Preparando uma aula de Técnicas de Júri, resolvi reler o que Danni Sales disse, em sua obra “Júri: o Tribuno”, logo na introdução.
A abordagem do autor começa pela linguagem, o que, particularmente, sempre julguei o instrumento mais importante nos Plenários de Júri, e isso envolve aquilo que se diz e o que não se diz.
Como, professora, aquilo que a gente não diz pode falar? Ah, pode. Não só pode como fala muito! O Danni, Promotor de Justiça no Estado de Goiás, com muita propriedade, lembra que a linguagem é um meio sistemático de comunicar ideias e emoções por meio de símbolos sonoros e gestuais. Pela linguagem, diz ele, os oradores dirigem a atenção dos jurados, no Júri, para um setor direcionado da realidade, canalizando-os um conjunto de associações mentais que sejam favoráveis às suas conclusões.
A missão da linguagem, portanto, reforça Sales, sempre foi a de influenciar, transmitindo as informações necessárias para fazer prevalecer uma opinião, mormente no Júri, onde a linguagem é instrumento dinâmico que circunscreve os juízes leigos a um círculo no qual só é possível entrar, sair ou permanecer passando ao mesmo círculo dos oradores.
O autor, nesse sentido, adverte que, muito embora pareça que as decisões dos jurados sejam conformadas, puramente, pelos elementos recebidos “de fora” (argumentos do orador e prova dos autos), elas também são conformadas pelo que há “por dentro”, referindo-se aos valores de cada jurado.
Não é difícil entender: é que um jurado, com observa Danni Sales, interpreta a realidade objetiva do processo por uma consciência, consciência essa imersa em um mundo de significados. Por isso é que as impressões meramente objetivas que um orador tenta transmitir não satisfazem a consciência do jurado, pois o universo cognitivo do juiz leigo possui uma percepção mais ampla.
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Com isso, o autor chama atenção para um fato muito importante daqueles que querem militar no Tribunal do Júri, seja na Acusação, seja na Assistência da Acusação ou na Defesa: “cada jurado carrega uma história de vida que faz do seu voto algo personalíssimo: sete jurados podem discordar de um orador por sete razões completamente diferentes”.
Contudo, adverte Sales, existem crenças, símbolos e tradições geradoras de emoções comuns à humanidade, formadoras de um “inconsciente coletivo” que é, segundo pontua Danni, “o eixo interpretativo do homem”.
Portanto, a busca do orador deve se dar pela compreensão desses valores arquétipos que, inclusive, antecedem a qualquer legislação codificada. Qual é a relevância disso no Júri? Total, porque tais valores serão as lentes pelas quais os jurados formarão seus veredictos.
Quem tiver essa percepção, digo eu, saberá encontrar o fio condutor de sua linguagem (falada ou comunicada por outro meio) no Tribunal do Júri, seja ela pela voz (inclusive modulando o seu tom; não há necessidade de ser “gritão”), pelo olhar, pela linguagem corporal, bem utilizando a insinuação, a ironia, o conto, a literatura e todo plexo que forma um sistema de tomada de decisão dos jurados, trabalhando com o essencial de sua tese, com inteligência emocional, visual e comunicação (inclusive não verbal).
Escrevi isso para que essas ideias transcendam o mundo acadêmico e sejam assimiladas também por advogados que querem melhorar sua performance no Tribunal do Júri. Eloquência precisa se aliar a outras inteligências.
