Comércio de ambulantes gera transtorno na área central de Bento Gonçalves

Nos últimas semanas, leitores do Portal Leouve têm nos contatado acerca de situações incômodas pela área central de Bento Gonçalves. De acordo com os relatos, vendedores ambulantes vêm abordando os pedestres nas ruas ou até instalando suas ‘vitrines’ nas vias, as vezes por cima de piso tátil, essencial para circulação mais segura de pessoas com deficiência visual. Ao todo, as vias Marechal Deodoro (Via Del Vino) e Marechal Floriano, têm cerca de 15 ambulantes.

Conforme o Código de Posturas do município, o exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial, que será concedida de conformidade com as prescrições da Legislação Fiscal. O Código diz que é proibido ao comerciante ambulante, camelô ou artesão, sob pena de multa e apreensão das mercadorias em seu poder:

Estacionar em vias públicas e outros logradouros, fora dos locais autorizados pela Municipalidade;
Impedir ou dificultar o trânsito dos pedestres nos passeios, nas vias públicas ou em outros logradouros;
Transitar pelos passeios com cestos ou volumes de grande porte;
Exercer atividades de comércio em locais não permitidos.

A equipe de reportagem entrou em contato com o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio, que comentou sobre os problemas que este tipo de comércio acarreta. Segundo ele, ”é um problema sério, e, aqui em Bento Gonçalves não é diferente de outras cidades. É um problema por um lado econômico e também por outro social, que a gente tenta de todas as maneiras coibir, mas que é muito, muito complexo e com isso não temos tido muito resultado’”.

Pelo lado econômico, Amadio diz que são comércios totalmente informais, que não geram tributação e não emitem documento fiscal ao qual dá direito ao consumidor em caso de defeito de fabricação do produto ou outros problemas. Também sabe-se que muitas vezes quem fornece a mercadoria para os ambulantes são facções criminosas. ”Por outro lado, nós temos o lado social, essas pessoas que por falta de oportunidade, muitas vezes acabam optando por esse tipo e essa modalidade de venda totalmente irregular. Grande parte destes vendedores são indígenas, que são protegidos por lei federal elaborada pela Funai junto ao Governo. Estes deveriam vender produtos artesanais elaborados por conta própria, mas em sua maioria, acabam optando por produtos industrializados, o que difere no objetivo da lei”, disse.

Em entrevista, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Bento Gonçalves (CDL-BG), Marcos Carbone, comentou se houve aumento nos números de ambulantes no município, ”temos percebido que diminuiu comparado ao ano passado, por que está tendo fiscalização. Diante dos órgãos que fiscalizam isso, nós fizemos esse pedido junto ao município, a gente é contrário a qualquer produto de pirataria, a qualquer comércio informal. Nós temos que valorizar o comércio formal, que gera imposto, gera emprego, que gera renda pra nossa comunidade’”, disse. Carbone explica que esta diminuição é resultado da iniciativa ao trabalho conjunto dos órgãos fiscalizadores, demandando que seja fiscalizado sempre que percebido este tipo de comércio na cidade.

Segundo informações da Prefeitura, não há autorização para venda de produtos sem procedência em qualquer local da cidade. Já os dez comerciantes com barracas na Via Del Vino, nas praças Dr. Walter Galassi e Dr. Bartholomeu Tacchini, são autorizados pela Legislação.