A partir desta quinta-feira (1.º), os consumidores enfrentarão um aumento nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, devido ao incremento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis em todo o território nacional. O ajuste, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, implicará em mudanças nos valores dos impostos incidentes.
No que se refere à gasolina, o imposto aumentará em R$ 0,15 por litro, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Considerando o preço médio da gasolina no Brasil, que era de R$ 5,56 por litro na semana passada, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o aumento para R$ 5,71 representará um acréscimo de 2,69% no valor atual.
Há preocupações de que o custo dos combustíveis possa aumentar ainda mais devido à elevação nos preços do etanol na cadeia produtora, conforme alertado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro). Nos últimos 30 dias, o etanol anidro registrou um aumento acumulado de 9,35% nas usinas, de acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Para o diesel e o biodiesel, a alíquota do ICMS passará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro a partir de fevereiro. Com essa mudança, é esperado que o preço médio do diesel S10 ultrapasse os R$ 6, já que o valor médio atual em todo o Brasil é de R$ 5,91 por litro.
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No caso do GLP, o imposto aumentará de R$ 1,26 para R$ 1,41 por quilograma, representando um aumento de R$ 0,16. Com base no preço médio do botijão de 13 kg, que foi de R$ 100,98 na semana passada de acordo com a pesquisa da ANP, é estimado que o valor em todo o país atinja cerca de R$ 103,06, refletindo um acréscimo de 2,05%.
Este aumento no ICMS sobre a gasolina é o primeiro desde que a alíquota se tornou uniforme em todos os estados, estabelecida em reais por litro em junho do ano passado. Antes disso, o imposto variava conforme a unidade federativa, correspondendo a um percentual do valor de venda da gasolina, o que resultava em aumentos absolutos do imposto em reais à medida que o preço do combustível subia.
No que diz respeito ao diesel e ao biodiesel, esta é a segunda elevação de impostos neste ano. Em 1.º de janeiro, as alíquotas cheias de PIS e Cofins sobre os combustíveis foram reintroduzidas, após terem sido zeradas em março de 2022, quando o presidente da época, Jair Bolsonaro (PL), optou por isentar os tributos para conter o aumento no setor às vésperas da campanha eleitoral. O aumento no imposto no início do ano, aproximadamente R$ 0,33 por litro, no entanto, foi em grande parte compensado por um corte de R$ 0,30 no preço do diesel anunciado pela Petrobras em 27 de dezembro.
*Com informações de Gazeta do Povo
