Caxias do Sul receberá Encontro de Controle e Orientação do TCE-RS

Nesta quinta-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 14ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Caxias do Sul, na UCS (Bloco M – Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130), das 9h às 17h. A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 59 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul (SRCS).

Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.

À tarde, a programação será dividida em onze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:
1. Nova Lei de Licitações e Contratos;
2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
7. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
8. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
9. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
10. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
11. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.