Caxias do Sul está na lista dos municípios gaúchos que receberão unidades habitacionais na nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto.
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) acompanhou o ato, e destacou que, das 5.200 unidades habitacionais que serão erguidas no Estado, 440 serão destinadas ao maior município da serra gaúcha. A última vez que a cidade foi contemplada com moradias populares, por meio de programa estadual ou federal, foi em 2017.
“A responsabilidade da seleção fica a cargo da prefeitura, mas o investimento é todo do governo federal. Então o programa Minha Casa Minha Vida voltou, e o pessoal que já fez a inscrição na prefeitura vai estar apto para o sorteio dessas moradias”, garante Denise.
No programa, a Secretaria da Habitação de Caxias cadastrou dois projetos que, juntos, somam as 440 casas para o Loteamento San Gennaro, na Zona Oeste da cidade. 200 moradias estarão divididas em 10 blocos habitacionais, no San Gennaro 1 . Já as outras 240 serão distribuídas em outros 12 blocos, no San Gennaro 2. O valor é de R$ 154 mil por unidade, totalizando cerca de R$ 70 milhões, conforme a pasta. O município dará a área e contratará a empresa que fará a obra.
De acordo com Denise, por enquanto, Caxias do Sul é a única cidade da região que será contemplada com moradias populares. No entanto, em etapas futuras, municípios com até 50 mil habitantes devem ser atendidos.
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“Na Serra, pelo que eu vi na lista, [Caxias do Sul] é o único município, porque escolheram os municípios maiores nessa primeira leva e também em cima dos projetos, das condições que foram trazidas. Mas a gente vai ter uma nova seleção logo em seguida, inclusive uma seleção que vai ser para municípios de até 50 mil habitantes. Então vai ter espaço para as cidades menores também poderem acessar o Minha Casa, Minha Vida”, revela a deputada gaúcha.
Os empreendimentos beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). A ideia, segundo o governo, é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
Mil famílias atendidas em Caxias
A prefeitura lançou o programa Habita Caxias no último mês de agosto com o intuito de unificar os programas habitacionais, dentro da pasta encarregada do assunto. Além do Minha Casa, Minha Vida, o município trabalha em conjunto com o programa estadual A Casa é Sua, que colocará 227 casas de alvenaria em solo caxiense.
Há, ainda, os projetos próprios do governo municipal, que serão viabilizados por meio de recursos do Fundo da Casa Popular (Funcap). São eles: o Compra de Terrenos Urbanizados que visa adotar lotes para atender a demanda de remoções, interdições, reintegrações e auxílio moradia, e o Kit Casa, que vai adquirir 230 moradias em madeira voltadas aos atendimentos emergenciais de famílias, como incêndios, reconstruções de assentamentos e paliativos.
O município estima que, ao todo, mil famílias de baixa renda sejam atendidas.
