Promover um amplo debate sobre temas de grande relevância para os segmentos da Construção Civil e do Direito é o principal objetivo do 1º Seminário Jurídico e Imobiliário de Caxias do Sul, evento que ocorre dia 5 de maio no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). A realização é do Sinduscon Caxias e da OAB/RS, Subseção Caxias do Sul.
O 1º Seminário Jurídico e Imobiliário de Caxias do Sul tem em sua programação uma série de palestras com especialistas renomados em ambos os segmentos. Na pauta, estão temas atuais como Vícios Construtivos, Normas de Garantias de Edificações (ABNT NBR 17170), desempenho e vida útil, garantias e responsabilidades, e as novas alterações da Lei dos Registros Públicos (Lei 14.382/2022).
“O seminário certamente vai promover um debate muito importante no que diz respeito aos Vícios Construtivos e às Normas de Garantias, por exemplo, temas muito atuais que merecem um melhor entendimento e uma uniformização de linguagem entre advogados, construtores e administradores de condomínios”, ressalta a presidente do Sinduscon Caxias, Maria Inês Menegotto de Campos.
Ela lembra que as novas Normas de Garantias (ABNT NBR 17170) são muito recente, de dezembro de 2022, e representam um instrumento de referências técnicas e de diretrizes no que diz respeito às garantias, em conjunto com o manual de uso, operação e manutenção das edificações e documentos específicos fornecidos pelo construtor, incorporador ou prestador de serviços de construção em edificações. “O evento será uma oportunidade também de buscarmos soluções conciliatórias, para que se evite a sobrecarga no sistema judiciário em relação a ações dessa natureza”, complementa.
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Segundo Gerenise Viezzer, vice-presidente de Finanças e Patrimônio do Sinduscon Caxias, o evento quer promover também um networking entre o público e o seleto grupo de palestrantes, que trazem experiências e compartilham conhecimento vindos de diferentes regiões do Brasil. “Há tempos tínhamos o desejo de trazer esse seminário para Caxias do Sul, de sermos protagonistas nessa construção de diálogos. Depois de muitos seminários originados no eixo Rio-São Paulo e realizados de forma virtual ou híbrida em função da pandemia, teremos a oportunidade de trazer presencialmente à cidade nomes referenciais em suas áreas de atuação”, comemora Gerenise.
O time de palestrantes é formado por Carlos Pinto Del Mar, Eduardo Akira Sugino, João Pedro Lamana Paiva, Larissa Gonçalves Rodrigues, Manoel Valente Figueiredo Neto, Marcelo Ferreira Lorenz, Marcus Daniel Friederich dos Santos, Marcus Vinícius Motter Borges e Roberto Sukstser.
Serviço
O quê: 1º Seminário Jurídico e Imobiliário de Caxias do Sul – realização Sinduscon Caxias e OAB/RS, Subseção Caxias do Sul
Quando: 5 de maio, das 8h às 17h
Onde: Auditório CIC Caxias (Rua Ítalo Victor Bersani, 1134)
Quanto*:
– Advogados, associados Sinduscon e associados Assimob: R$ 190
– Estudantes: R$ 125
– Público geral: R$ 250
*O valor dos ingressos inclui almoço
Como comprar: Sympla
Programação:
8h – Credenciamento
8h30min – abertura
9h – Normas Técnicas; Desempenho e Vida Útil; Garantias e Responsabilidades, com Carlos Pinto Del Mar
10h – A Nova Norma de Garantias – ABNT NBR 17170 (aplicável a partir de 11/6/23), com Carlos Pinto Del Mar e Eduardo Sugino. Mediador: Roberto Sukstser
11h – Intervalo
11h15min – Vícios Construtivos: visão geral (legislação; questões processuais; medidas preventivas), com Carlos Pinto Del Mar. Mediador: Marcus Daniel Friederich dos Santos
13h – Almoço
14h – Adjudicação Compulsória Extrajudicial, com João Pedro Lamana Paiva. Mediadora: Larissa Gonçalves Rodrigues
15h – Intervalo
15h15min – Incorporação de Imóveis, com Marcus Vinícius Motter Borges. Mediador: Marcelo Ferreira Lorenz
16h – Assinatura e atos eletrônicos no Direito Imobiliário, com Manoel Valente Figueiredo Neto
