O município de Carlos Barbosa instituiu, por meio do Projeto de Lei nº 86/2022, o Programa Cremação Social. O projeto visa a concessão de subsídio e gratuidade nos serviços de cremação para os habitantes do município. Segundo justificativa, o programa deve colaborar com a questão de saturação do espaço físico no Cemitério.
O texto prevê que a gratuidade no valor da cerimônia de despedida será concedido às famílias inscritas no CadÚnico que apresentarem Laudo de Vulnerabilidade Econômica, fornecido pela Secretaria de Assistência Social e Habitação. Já o auxílio com 50% do valor da cremação poderá ser concedido aos demais munícipes, que tenham renda igual ou inferior a 2,5 URMs. O valor da URM para 2022 é R$ 598,48 . Em ambos os casos, será permitida somente a concessão de uso de columbários no Cemitério Público Municipal Jardim da Paz.
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O serviço será concedido por empresas credenciadas através de licitação, podendo compreender o translado do corpo, a cremação e o fornecimento da urna com as cinzas. A matéria estabelece uma limitação de 24 benefícios gratuitos e 60 subsídios de 50% por ano.
Na mesma sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que aprovou o projeto que instituiu o programa, foi autorizado pelos vereadores a contratação temporária emergencial de dois psicólogos, para diminuir a fila de espera da especialidade. O requerimento do vereador Cleber Cohsul, foi incluído na ordem do dia. Os profissionais terão carga horária de 20 horas semanais.
