Um ano e meio após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisa mostra que em torno de 40% das famílias entendem que seus filhos estão desmotivados, não estão evoluindo na aprendizagem e correm o risco de abandonar seus estudos. Ainda, dados colhidos pela instituição de ensino e pesquisa Insper indicam que a evasão escolar dobrou entre 2019 e 2020.
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental das crianças e adolescentes garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar.
Neste sentido, o MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), lançou nas redes sociais da instituição a campanha #voltapraescola. A iniciativa tem por objetivo conscientizar pais e alunos sobre a importância do retorno às aulas presenciais com segurança sanitária, garantindo, assim, o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do Estado. Além disso, o MPRS criou um grupo de trabalho para articular a busca ativa junto à rede de apoio à escola, a fim de identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão e para o enfrentamento das causas da evasão escolar, especialmente recuperação da aprendizagem.
Atuação de Pandemia
Desde março de 2020, quando o decreto estadual determinou a suspensão das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul, o Ministério Público vem atuando para garantir o acesso à educação para crianças e adolescentes, a partir da efetivação de aulas remotas ou, ao menos, para que os alunos recebessem materiais impressos com tarefas para realizarem em suas residências. Neste contexto, foi criado o projeto Alquimia II. O projeto, adotado por diversas Comarcas, consiste em restaurar smartphones apreendidos em presídios ou em procedimentos criminais e prepará-los para doação aos alunos com condições inadequadas de acesso às aulas virtuais.
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Diante dos movimentos das escolas privadas para retornar com as atividades presenciais, em agosto do ano passado, o MP, por meio das Promotorias Regionais da Educação (Preducs), emitiu uma nota técnica, ante a necessária conciliação entre o direito à educação e o direito à saúde, em que preconiza a adoção de um calendário escolar unificado para todas as instituições do Estado, sem diferenciação de rede pública e privada, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias estipuladas pelos órgãos competentes.
O posicionamento do MP, definido em diversas reuniões com participação de órgãos públicos e entidades do setor, embasou todas as definições acerca do retorno às aulas presenciais no Estado, ocorrido em alguns estabelecimentos de ensino ainda em 2020.
A instituição também participou ativamente da mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS, buscando construir consensos com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), CPERS e Associações de Pais e Mães.
Em julho de 2021, o MPRS apresentou o Projeto Conectividade das Redes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul com objetivo de oferecer condições de operacionalização do ensino remoto ou híbrido nas redes municipais de ensino por meio da contratação de tráfego patrocinado de dados para acesso à internet, ampliando, assim, a possibilidade de oferta de conectividade aos alunos e professores.
