Foi aprovado nesta quinta-feira (5), pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o termo de referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e do Projeto Básico Ambiental (BPA) para a construção do sistema de proteção contra cheias na bacia hidrográfica do rio dos Sinos. A ordem de início dos serviços também foi assinada hoje, permitindo que a empresa Ecossis Soluções Ambientais inicie os estudos necessários.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), por meio da Metroplan, e vai beneficiar os municípios de Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Rolante, Igrejinha e Três Coroas.
O titular da Sedur, Rafael Mallmann, explicou que a aprovação do termo de referência é um marco significativo para o projeto, pois sinaliza o avanço em direção à implementação de medidas efetivas de proteção e prevenção contra enchentes.
“O projeto de construção do dique para a contenção de cheias na bacia hidrográfica do Sinos é um exemplo concreto do compromisso do governo estadual com a segurança e o bem-estar da população, além de representar um importante avanço na gestão de riscos e desastres naturais”, afirmou Mallmann.
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Para o presidente da Fepam, Renato Chagas, projetos como esse necessitam de atenção e celeridade em sua aprovação, ainda mais com a situação das cheias no Estado. “Nossos técnicos fizeram um excelente trabalho. Agora é aguardar que o EIA esteja concluído para que seja possível avançar ainda mais com o projeto”.
Com investimento de aproximadamente R$ 400 mil, o estudo subsidiará o processo ambiental e de licenciamento do sistema de proteção contra cheias, apresentando diretrizes e orientando a execução do projeto. A conclusão dos estudos ambientais deve ocorrer em até 12 meses.
Plano Metropolitano além da bacia
Integrando o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais do governo federal lançado em 2012, o Plano Metropolitano de Prevenção Contra Cheias vai contemplar 32 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e se concentra em quatro grandes áreas historicamente afetadas por cheias: a bacia do rio Gravataí, a bacia do rio dos Sinos, a sub-bacia do arroio Feijó e o delta do Jacuí.
