Está aberto o período de inscrições para a nova fase do programa A Casa É Sua – Calamidades, destinado aos municípios que tenham decretado estado de calamidade e tiveram tal decreto homologado pelo Estado. As inscrições permanecerão disponíveis até o dia 28 de junho e podem ser feitas por meio de um formulário digital acessível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) conduzirá as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, assegurando que estejam localizados fora de zonas sujeitas a inundação. Além disso, a Sehab definirá o potencial urbanístico das áreas, visando à celebração do termo de cooperação.
O programa A Casa É Sua – Calamidades foi criado em março deste ano com o propósito de promover uma política habitacional de emergência, concentrando-se na construção de unidades habitacionais permanentes em municípios que tenham decretado calamidade. A execução do programa foi antecipada devido às enchentes ocorridas em maio.
Uma característica inovadora do programa é a aquisição das unidades habitacionais pelo Estado, através de ata de registro de preços, o que agiliza significativamente o processo. Além disso, o uso do método construtivo de concreto pré-fabricado foi adotado para acelerar a construção das casas.
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Na última semana de maio, o governador Eduardo Leite deu início à construção das primeiras 300 casas definitivas do programa A Casa É Sua – Calamidades. Na primeira etapa, oito municípios serão beneficiados, incluindo Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires. O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões, provenientes do Tesouro do Estado.
Além das unidades do programa A Casa É Sua – Calamidades, foram anunciadas a construção de mais 238 casas. Dessas, 200 serão doadas pelo Grupo Innova e 38 serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
As unidades doadas pelo Grupo Innova beneficiarão os municípios de Cruzeiro do Sul, Igrejinha e São Sebastião do Caí, com um investimento de R$ 22 milhões. Já a parceria com o MP-RS auxiliará Arroio do Meio, com um aporte de R$ 5 milhões provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que é administrado pelo órgão.
O proprietário da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licitação para construção das 300 residências do programa, anunciou a doação de mais 15 unidades, das quais quatro serão destinadas a Arroio do Meio e as demais serão construídas conforme a disponibilização de terrenos pelas prefeituras.
