A Secretaria de Educação de Nova Petrópolis informa o calendário para matrículas e rematrículas para pré-escola, educação infantil e ensino fundamental nas instituições de ensino da rede municipal. Durante novembro, dezembro e no início de 2022, os pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos para rematrículas, inscrições e entrega de documentos para garantir as vagas. As inscrições devem ser realizadas pelo link ou acessando o site, na aba “para o cidadão”, ícone “Inscrições Escolas Municipais” ou diretamente na escola mais próxima da residência do aluno, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Conforme o cronograma do edital 105/2021, as rematrículas para a educação infantil, ensino fundamental e inscrição para turmas de pré-escola em instituições de ensino fundamental devem ser realizadas até 24 de novembro. Os inscritos devem efetuar a matrícula para pré-escola em instituições de ensino fundamental e 1º ano no período de 29 novembro a 10 de dezembro. O ingresso de alunos vindos de outros municípios após o período de inscrições ocorrerá a partir de 2 de fevereiro de 2022. Em 9 de fevereiro inicia a fase de inscrição para transferência de alunos entre as escolas do município.
“A inscrição é a manifestação do interesse em matricular o estudante na escola, estando condicionada a existência da vaga, ao zoneamento do educandário e a menor distância entre a instituição de ensino e a residência do estudante”, esclarece a secretária adjunta de Educação, Cultura e Desporto, Fabiane Clair Graunke.
Na primeira fase, de 12 a 24 de novembro, ocorre a rematrícula para alunos da educação infantil e ensino fundamental, além da inscrição para as turmas de pré-escola localizadas em instituições de ensino fundamental e 1º ano do ensino fundamental. Entre os dias 29 novembro e 10 de dezembro ocorre a fase de matrícula para os alunos inscritos na primeira fase. Para matricular no pré A, pré B e no 1º ano do ensino fundamental, os inscritos deverão ter completados, respectivamente, 4, 5 e 6 anos de idade até o dia 31 de março de 2022.
As rematrículas ocorrerão de forma automática nas escolas que possuírem turmas correspondente ao próximo nível no ano letivo seguinte, devendo os pais ou responsáveis, comparecerem na escola no período indicado, de 12 a 24 de novembro, para a atualização dos dados cadastrais do aluno, apresentando os seguintes documentos: cópia da carteira de vacinação atualizada, atestado de calendário vacinal atualizado e comprovante de endereço.
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“No caso de residentes próximos às escolas estaduais, as inscrições devem ser realizadas na própria instituição ou no site próprio da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul dentro do período estabelecido pelo órgão público. A orientação é que os pais e responsáveis inscrevam seus filhos na escola mais próxima da sua casa”, esclarece Fabiane.
A Secretaria Municipal de Educação ainda destaca que a designação da instituição de ensino onde deverá ser realizada a matrícula priorizará os critérios de zoneamento, a existência de irmãos na instituição pretendida, desde que frequente a mesma etapa ou ciclo da educação básica, e a menor distância de deslocamento entre a escola e o endereço da residência do estudante, favorecendo a otimização do transporte escolar e o que estabelece as Leis Federais nº 9.394/96 e 12.845/2019, além do Decreto Municipal nº 193/2021.
A matrícula do aluno será considerada concluída quando ocorrer a entrega dos documentos na escola que o candidato foi designado, no período indicado. A documentação é composta pelas cópias da certidão de nascimento autenticada; carteira de vacinação atualizada; cartão do SUS; carteira de identidade para quem já possuir; comprovante de residência atualizado e histórico escolar para alunos transferidos. Além dos documentos mencionados deverá ser apresentado o atestado de calendário vacinal atualizado, que poderá ser obtido na sala de vacinas da UBS de referência. Caso os documentos não forem entregues na escola no período estabelecido, caracterizará a desistência da vaga.
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Educação pelo telefone (54) 3281-8446 ou presencialmente junto à sede administrativa da Prefeitura de Nova Petrópolis, localizada na Rua Sete de Setembro, 330, 2º andar – Centro.
