Na tarde desta terça-feira (22), a Frente Parlamentar ‘A Maesa é Nossa’ promoveu sua primeira audiência pública de 2022 para debater a viabilidade da ocupação e gestão do complexo Maesa, localizado na Rua Plácido de Castro, bairro Exposição, em Caxias do Sul. O encontro foi conduzido pelo vereador Rafael Bueno/PDT, e recebeu esclarecimentos do secretariado municipal e manifestações de vereadores, lideranças locais e comunidade, que ocupou o Plenário da Câmara Municipal.
A secretária do Planejamento (SEPLAN), Margarete Bender, lembrou que, ao repassar o Complexo da Maesa ao município, o RS estabeleceu diretrizes para a utilização da estrutura. Segundo Margarete, estas diretrizes são a garantia de espaços voltados à cultura, lazer e memória; estabelecer áreas voltadas à administração pública; verificar condicionantes ambientais e características de valor arquitetônico; e a garantia de que o processo de ocupação e gestão tenha sustentabilidade econômica. A chefe da pasta também anunciou a conclusão de estudo técnico, encomendado pela equipe da SEPLAN, para avaliação da condição estrutural e de valor dos espaços passíveis de utilização a curto, médio e longo prazo, dentro do Complexo. Quanto à gestão, Margarete alegou que, a partir do diagnóstico produzido, a recém-criada Secretaria de Parcerias Estratégicas estabeleceu um termo de referência, que possibilitará a abertura de edital, em breve, para chamamento de programas de manifestação de interesse.
O vereador Rafael Bueno explicou a importância de levar o debate à população caxiense, não deixando se tornar um assunto interno para poucas pessoas.”Nós estamos preocupados com debates que estão sendo feitos a portas fechadas com poucas pessoas. A população está sendo excluída deste debate. Nós precisamos que as portas da Maesa sejam abertas para visitação, que a população possa começar a se inteirar no debate, fazer piqueniques; as escolas visitarem; as empresas; clubes de mães. Tem um lado interno. Este espaço pode ser visitado. Nós precisamos que a população participe deste debate. Que não fique só dentro da prefeitura“, ressaltou Rafael.
Durante o debate, diversos vereadores lamentaram a ausência do secretário da pasta de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, para esclarecimentos, já que ele é cotado para liderar as questões referentes às parcerias público-privadas (PPP’s) no município. Conforme a secretária Margarete, no momento da audiência, Batista estaria em outra atividade em Porto Alegre.
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“Infelizmente não tivemos a participação do secretário de Políticas Público Privada do Município, que recentemente foi criado este cargo. Ele estava num compromisso, só que ele poderia ter desmarcado. Então nós ficamos debatendo aqui com a comunidade poucas explicações do que a prefeitura está pensando. A secretária tentou um “razoado”, uma secretária do planejamento que comanda parte da discussão da Maesa, mas infelizmente a não participação do secretário causou um certo esvaziamento no debate, mas ainda bem que a população, os empresários que representam diversos segmentos, sindicatos empresariais, a população da cultura, as pessoas que conhecem muito o tema, os historiadores, representantes das universidade que tiveram aqui presente, os presidente de bairros e, agradecer a presença da UAB, pois foi a UAB que motivou esta reunião e solicitou á frente parlamentar“, destacou Bueno.
O vereador Rafael ressaltou que existe a opção do uso da lei Rouanet para reformar a Maesa. “Estive em Brasília na semana passada e conversei com o ministro da cultura, com o chefe de Gabinete também, e nos apresentou alternativas que a gente não precisa gastar recursos públicos, empenhar recursos e fazer financiamento para que a gente reforme o prédio da Maesa. Pode ser capitado pela lei Rouanet, a exemplo do município de Salvador que está reformando todo o centro histórico com recurso da lei Rouanet” disse o parlamentar.
Á frente parlamentar estará fazendo uma nova audiência até o final de abril para discutir os encaminhamentos da Prefeitura Municipal.
