40 municípios decretam situação de emergência em razão das chuvas no RS

Dos 194 municípios gaúchos que reportaram ocorrências em razão das últimas chuvas, 40 decretaram situação de emergência até o momento. Os dados são da Defesa Civil estadual e abarcam o período de 15 de novembro até as 12h desta sexta-feira (24). O governo estadual orienta que as prefeituras providenciem a decretação com a maior brevidade possível, pois esse é o primeiro passo para que as cidades atingidas possam receber ajuda financeira do Estado e da União.

Além dos 40 municípios que constam na lista oficial da Defesa Civil, algumas cidades anunciaram a decretação, mas ainda não inseriram o documento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) – o canal utilizado pelo órgão estadual para compilar os dados. Por esse motivo, ainda não foram incluídos no levantamento.

Compete aos prefeitos expedir o decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Considera-se que a maior proximidade desses gestores com as comunidades locais permite uma visão mais clara da extensão dos danos.

Após a decretação, as prefeituras podem requerer a homologação pelo governo do Estado e, na sequência, o reconhecimento pelo governo federal. Havendo a validação da situação de emergência ou estado de calamidade, os municípios receberão recursos para as ações de resposta e reconstrução.

O chefe da Divisão de Convênios da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Rafael Luft, disse que os municípios precisam agilizar a decretação. “É fundamental que as prefeituras façam isso o quanto antes. Estamos reforçando o trabalho de acompanhamento dos municípios, prestando informações e orientações para facilitar o acesso a esses recursos. Além de ajuda humanitária – como cestas básicas, colchões, água potável e telhas –, os aportes federais podem ser empregados em obras de grande porte, como a construção de unidades habitacionais”, explicou.

A decretação pelas prefeituras também será fundamental para o acesso a uma nova ferramenta disponibilizada pelo governo do Estado: as transferências na modalidade fundo a fundo, ou seja, do Fundo Estadual diretamente para o Fundo Municipal de Defesa Civil. Os valores serão liberados para municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública homologado pelo Estado. Portanto, é primordial que, primeiramente, os municípios publiquem seus decretos.

Nesse evento adverso do mês de novembro, o Estado registrou chuvas intensas, vendavais, enxurradas, inundações, soterramentos e uma microexplosão (uma intensa corrente de vento com poder destrutivo). Além de danos humanos, materiais e ambientais, houve prejuízos econômicos e sociais. A dimensão dos impactos sofridos varia de acordo com a situação de cada município.

Conforme o último balanço da Defesa Civil estadual, 335 mil pessoas foram afetadas, direta ou indiretamente, no Estado. O episódio deixou 24.100 desalojados (que foram para a residência de conhecidos) e 3.837 pessoas em abrigos públicos, o que significa que cerca de 28 mil pessoas tiveram que deixar suas casas.