A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira (03), maioria para manter a condenação de quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, na Região Central do RS, em 2013. A decisão determina a prisão imediata dos envolvidos.
O caso
O caso está no plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos. Se houver um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o processo é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o caso é levado ao plenário físico. O relator é o ministro Dias Toffoli, que negou os recursos. Toffoli foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O incêndio
O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, é um dos maiores desastres do Brasil. A tragédia ocorreu durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando a espuma do teto do palco pegou fogo, liberando fumaça tóxica que asfixiou as vítimas, em sua maioria jovens. O incêndio provocou uma comoção nacional e levou a uma série de investigações e julgamentos.
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Os réus
Os réus condenados são Elissandro Spohr, que recebeu uma pena de 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Hoffman, com pena de 19 anos e 6 meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, que foram sentenciados a 18 anos de reclusão.
A justiça
Em agosto de 2022, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) anulou o julgamento original, alegando irregularidades no processo, como a escolha dos jurados e a suposta mudança na acusação. No entanto, em setembro de 2024, o ministro Toffoli acatou os recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, restabelecendo as penas.
Ao analisar os recursos, Toffoli destacou que os argumentos das defesas não eram “suficientes para modificar a decisão”. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não se pronunciaram.
