A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (06), a Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo é um grupo de empresas localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre que atua na produção e comercialização de tintas, vernizes e outros materiais de construção.
São apuradas vendas feitas sem a emissão do documento fiscal ou emitidos com valores subfaturados, prática irregular que gera o não recolhimento dos impostos devidos aos cofres públicos.
Durante a fase de coleta dos dados, analisados em etapa preliminar, foi averiguada a possível falta de escrituração de vendas em torno de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos. O valor sonegado pode ser ainda maior, uma vez que há itens que estão na substituição tributária, não havendo arrecadação do ICMS ST, além do ICMS próprio.
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A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros) da Receita Estadual. A atuação ostensiva da administração tributária gaúcha, que conta com a participação de nove auditores-fiscais e três analistas tributários, além do apoio da Brigada Militar, tem como propósito busca e apreensão de provas e documentos.
Operações da Receita Estadual
A Receita Estadual está ampliando o combate à fraude fiscal, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores da economia. A atuação tem como objetivo recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.
Fonte: Ascom Sefaz/Receita Estadual
