O Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) desencadeou, nesta terça-feira (17), a “Operação Desarme”. A ação ocorre em conjunto com o Ministério Público Militar da União (MPM), Exército Brasileiro (EB) e apoio da Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O objetivo é coibir uma fraude na concessão e manutenção de registros para Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) no Estado. Isso porque criminosos estavam fazendo falsas declarações de idoneidade para obter as permissões do Exército. Desta forma, obtendo o direito de adquirir armamentos que depois eram repassados para facções para que elas cometessem os mais diversos crimes.
Os mandados de judiciais de prisão e busca e apreensão são executados em 34 cidades gaúchas e uma em Santa Catarina. Entre elas, quatro estão localizadas na Serra Gaúcha: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Vacaria.
Em um balanço parcial, até às 9h, havia um preso em flagrante por porte ilegal de armas, cerca de 90 munições, mais de 60 armas, um drone e diversos documentos apreendidos. O material apreendido foi levado para unidades do Exército, onde ficará armazenado à disposição do Ministério Público.
Investigação
De acordo com o MP, traficantes, homicidas, assaltantes, sequestradores, estelionatários, entre outros criminosos, sendo que, alguns já condenados e outros alvo de processos ou investigações policiais, estavam adquirindo armas e munição como CACs após omitirem possuir antecedentes criminais.
A investigação descobriu que, por exemplo, dois CACs estão atualmente dentro de presídios, dois usam tornozeleira eletrônica, outro tem 23 ocorrências contra si por estelionato, e ainda há um que, em 2015, trocou tiros com policiais penais dentro do Hospital Vila Nova, em Porto Alegre. O fato aconteceu quando, junto com comparsas, ele foi ao local para matar um apenado em custódia durante atendimento médico.
O Gaeco identificou nove CACs com fortes indícios de terem ligações com organizações criminosas faccionadas do Estado. Outros 32 CACs investigados pelo MPM estão envolvidos em crimes de fraude perante o EB e em demais irregularidades.
Nesta primeira fase da investigação, foram detectadas 141 armas irregulares em razão de declarações falsas e demais crimes cometidos. Todas são alvo de apreensão nesta terça. Foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, inclusive em quatro casas prisionais, com auxílio de cão farejador do Gaeco para busca de celulares.
O promotor de Justiça João Afonso Beltrame, coordenador do 8º Núcleo Regional GAECO – Central, é o responsável pela investigação e operação. Ele destaca que o Ministério Público Militar da União apurou uma série de delitos e, como soube ainda da ação de organizações criminosas – o que foge da sua área de competência, o órgão procurou o Gaeco, em Santa Maria.
“O Gaeco detectou fortes indicativos que os investigados tinham vinculação com organizações criminosas faccionadas do Estado e forneciam armas e munições para tais grupos criminosos, auxiliando a aumentar o poderio bélico delas. Hoje, com parceria do Ministério Público Militar, demos início à retirada de circulação de centenas de armas que se encontram irregulares no nosso Estado”, diz Beltrame.
Confira as demais cidades-alvo da operação:
Porto Alegre – Santa Maria – Júlio de Castilhos – Jaguari – Canguçu – Pinheiro Machado – Rosário do Sul – Três de Maio – Santa Rosa – Santo Antônio das Missões – Não-Me-Toque – Giruá – São Luiz Gonzaga – Sananduva – Passo Fundo – Gravataí – Canoas – Viamão – Cachoeira do Sul – Osório – Xangri-lá – Arroio do Sal – Capão da Canoa – Sapiranga – Charqueadas – Igrejinha – São Leopoldo – Santo Antônio da Patrulha – Sapucaia do Sul – Campo Bom – Bombinhas/SC.