A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Celeno. A finalidade é desarticular uma associação criminosa responsável pelo desvio de animais do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, pela inserção de informações falsas em sistemas de controle do Instituto.
Os agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Arroio do Meio. Além disso, dois mandados de afastamento de cargo público. As medidas foram expedidas pela 7ª Vara da Justiça Federal. Participaram das buscas, agentes do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Brasília/DF.
Investigação
As investigações apontam que dois servidores do Ibama, em parceria com um particular, ofereciam animais desviados do Cetas para interessados em se tornar criadores comerciais, sob a alegação de se tratar de reabilitação. O esquema envolvia desvio de animais para fins ilícitos, fraudes em sistemas de controle de criadores comerciais, incluindo a emissão irregular de autorizações e alterações fraudulentas no plantel dos criadouros.
Em troca, os envolvidos recebiam pagamento. Para dar suporte à fraude, dados falsos eram inseridos no sistema SISFauna, permitindo a homologação dos empreendimentos sem vistoria ou análise documental.
Desde a Lei Complementar 140/2011, a autorização para empreendimentos de fauna silvestre passou aos Estados. No Rio Grande do Sul, a competência é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Os crimes apurados pela Polícia Federal nesta etapa da investigação correspondem a associação criminosa, peculato e inserção de dados falsos em sistemas. Os envolvidos ainda podem ser enquadrados em outros crimes, dependendo do curso da investigação.