FISCALIZAÇÃO

PC apreende 35 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em fevereiro, no litoral gaúcho

Vistorias ocorreram em mercados, padarias, restaurantes e indústrias clandestinas em nove municípios do Estado

Operação conjunta apreendeu 35 toneladas de produtos - Doto: Divulgação/PC
Operação conjunta apreendeu 35 toneladas de produtos - Doto: Divulgação/PC

A Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), órgão vinculado à Polícia Civil do RS, em ação conjunta com diversos órgãos de fiscalização, apreendeu cerca de 35 toneladas toneladas de alimentos impróprios para consumo, nas cidades do Litoral do RS. As apreensões ocorreram durante operações de fiscalização sanitária e de combate a crimes contra a relação de consumo. Elas também resultaram na interdição de diversos estabelecimentos e na prisão em flagrante de um suspeito.

A operação tem caráter permanente, visando reprimir a comercialização de produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Durante as operações, os policiais civis, com apoio de fiscais da Vigilância Sanitária, Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde e outros órgãos, realizaram fiscalizações em mercados, padarias, restaurantes e indústrias clandestinas em diversos municípios. Entre eles, Tramandaí, Torres, Cidreira, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Pelotas, Arambaré, Santa Vitória do Palmar e Chuí.

Entre os produtos apreendidos estão carnes, laticínios, embutidos, conservas, pescados, alimentos industrializados e panificados sem procedência, vencidos ou armazenados em condições inadequadas. Também foram encontrados produtos clandestinos como lenha, carvão e álcool de venda proibida.

A delegada Milena Simioli, titular da Decon, destaca que as investigações vão além da simples fiscalização sanitária.

“Nosso foco é proteger a saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam resguardados. As forças-tarefas desempenham um papel crucial na identificação e repressão de práticas que expõem a sociedade a risco. Essa ação não apenas coíbe infrações penais e administrativas, mas reafirma o compromisso do Estado com a vida e a dignidade de cada cidadão”, salienta.