O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) manteve o julgamento pro meio do Tribunal do Júri para quatro acusados pelo Ministério Público (MP/RS) pelo homicídio do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, de 27 anos, de Bom Jesus, na Serra Gaúcha. O crime ocorreu dia 26 de julho de 2023, quando a vítima foi considerada como desaparecida pela família.
A denúncia do promotor Raynner Sales, que atua na Comarca, foi encaminhada ao Judiciário no dia 9 de outubro do ano passado. Em abril deste ano, o juiz da Comarca de Bom Jesus decidiu submeter os réus a júri popular.
Entretanto, os advogados dos acusados recorreram em segunda instância, na tentativa de reformar a decisão. O pedido foi negado pela unanimidade dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal.
Raynner Sales lembra que ainda há prazo para as defesas recorreram em outras instâncias, em Brasília. Se isso não ocorrer e decorrendo esse prazo, o processo retorna para a comarca de origem, em Bom Jesus, para diligências a serem adotadas pelo juiz responsável e, depois, marcar a data do júri.
“Já era esperada esta decisão que confirmou a necessidade de os réus serem julgados pelo júri, na medida em que as provas produzidas na investigação policial e no curso da ação judicial demonstram de maneira robusta a responsabilidade dos acusados pelos crimes apontados na denúncia. Agora, o MPRS aguarda o retorno dos autos à comarca de origem e a designação da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, para que possamos dar resposta à sociedade e também à família da vítima”, destaca o promotor.
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Acusados
Os réus são a mulher com quem o caminhoneiro tinha um relacionamento extraconjugal, o marido, o pai e o cunhado dela. Todos os investigados estão presos desde 17 de agosto do ano passado, no Presídio Estadual de Vacaria.
Os acusados respondem processo criminal por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e fraude processual. Para o MP, o caminhoneiro foi assassinado porque o marido descobriu a traição da mulher.
De acordo com denúncia, os réus atraíram a vítima para uma estrada rural, onde mataram e ocultaram o corpo em local desconhecido. A acusação de crime de fraude processual é devido os suspeitos terem apagado mensagens trocadas via aplicativo de celular, tentarem criar álibi e descartarem a motocicleta da vítima em um rio, a 30 quilômetros de distância do local do crime. O intuito foi ludibriar a investigação.
