O recesso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) começou na última sexta-feira (20) e vai até 6 de janeiro de 2025. Neste período, a sede da Corte, em Porto Alegre e as comarcas da capital e interior manterão um plantão jurisdicional de 1º e 2º graus.
O atendimento dos juízes plantonistas será somente para casos de urgência. A direção do TJ ressalta que as petições devem ser protocoladas, preferencialmente, pelo sistema e-proc. Após, é obrigatório entrar em contato por telefone com o serviço de plantão para falar com o servidor plantonista.
Em Caxias do Sul, duas magistradas foram designadas pela Direção do Foro para cumprir o plantão. As juízas Carina Paula Chini Falcão e Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, estão de plantão durante toda esta semana do Natal (23 a 27).
O telefone de acesso ao plantão é o (54)99983-5850. O endereço de e-mail é o [email protected].
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Contatos das comarcas de todo o Estado
Plantão de 2º grau – Tribunal de Justiça
Direito Criminal (51) 99971-8283; Direito Privado (51) 99981-4887 e Direito Público (51) 99523-4738.
Atendimento Presencial:
- Dias úteis das 12h às 19h: Sala 108A , Foro Central I, fone: (51) 3210-7799
- Demais dias e horários o atendimento se dará pelo Plantão de 1º Grau da Comarca de Porto Alegre
- As medidas urgentes para análise em plantão de 2º Grau estão previstas no Assento Regimental nº 03/2014-OE.
