Governo do Estado protocola projeto de criação de fundo único para reconstrução do RS

O Fundo do Plano Rio Grande, como foi chamado, deve ser votado na próxima terça-feira (21) na Assembleia Legislativa

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08:41 - 17/05/2024

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Foto: Reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei (PL) para a criação do Plano Rio Grande, um programa de reconstrução do Estado, que institui, entre outros, a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), uma proposta que deve reunir todos os recursos enviados ao Estado.

Segundo o líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP), que alinhou a redação da matéria com a bancada do PT, que propôs a iniciativa, a ideia é que o Projeto de Lei seja votado na próxima terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A proposta busca reunir e centralizar todo o recurso enviado para as tragédias que assolaram o RS em 2023 e 24, trazendo mais organização entre os órgãos envolvidos e transparência para a sociedade.

De acordo com o texto protocolado nesta quinta-feira, o Funrigs é um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no território do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024.

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