O governo do Rio Grande do Sul deu um passo decisivo para a viabilização do Porto Meridional, em Arroio do Sal, com a assinatura do Decreto de Utilidade Pública da área destinada à implantação do empreendimento. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (27), no Palácio Piratini, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, secretários de Estado, parlamentares, lideranças empresariais e o prefeito do município, Luciano Pinto.
A medida é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e logístico do Rio Grande do Sul.
“Com o decreto, reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a modernização da logística no Estado”, afirmou Eduardo Leite. “Estamos garantindo segurança jurídica e celeridade a um investimento que trará impactos positivos duradouros, respeitando plenamente a legislação e o cuidado ambiental.”
O decreto permite que a empresa responsável pelo projeto, a Porto Meridional Participações S/A, solicite ao Ibama a autorização para supressão de vegetação nativa, sem substituir o processo de licenciamento ambiental. A assinatura também representa um avanço na regularização fundiária e nas desapropriações necessárias para a instalação do porto.
“Saúdo o empreendedorismo e o trabalho técnico de qualidade que está sendo desenvolvido nessa mobilização empresarial para tirar o projeto do papel”, completou Leite.
Investimento e Impacto do Porto Meridional
Com início das obras previsto para 2026 e operação estimada para 2028, o Porto Meridional será um Terminal de Uso Privado com capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas por ano. O investimento total chega a R$ 6,5 bilhões — sendo R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e R$ 5 bilhões destinados à instalação de berços e terminais. Em outra estimativa, fala-se em R$ 1,3 bilhão como valor inicial. Independentemente do número, o projeto é tratado como o maior da história do Estado.
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A estrutura promete gerar mais de 2 mil empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos, beneficiando a Serra e o Litoral Norte.
“A nova estrutura portuária irá fortalecer a logística do Estado, criando mais uma alternativa para o escoamento da produção gaúcha”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
O diretor executivo do MobiCaxias, Rogério Rodrigues, também celebrou o avanço:
“Além de impulsionar a logística portuária e ampliar a competitividade do setor produtivo, o novo porto marcará uma nova etapa para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Por tudo isso, a assinatura do DUP é um passo gigantesco na concretização deste projeto o qual a nossa mobilização vem colaborando de longa data.”
Outras Ações e Próximos Passos
Além do decreto, outras frentes institucionais estão em andamento, como a revisão do Plano Diretor de Arroio do Sal e tratativas com órgãos como o Iphan, Dnit e concessionárias de energia e saneamento.
