Com o objetivo de estabelecer fluxos e estratégias para o destino adequado de veículos que não podem mais ser utilizados acumulados em depósitos em todo o Estado, uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, 23 de maio, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reuniu representantes do Detran-RS, Polícia Civil, FEPAM e Procuradoria-Geral do Estado, além da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan.
Problemas e Desafios Atuais
Atualmente, cerca de 140 mil veículos estão armazenados em 149 depósitos credenciados pelo Detran, muitos deles em condições precárias, oferecendo riscos ambientais como contaminação do solo, do lençol freático e das águas subterrâneas, além de contribuírem para a proliferação do mosquito da dengue. A situação também representa um alto custo de manutenção para o Estado e para os operadores dos depósitos.
“A proposta é construir um acordo interinstitucional que permita dar vazão a esses veículos, respeitando os critérios legais e ambientais”, destaca a subprocuradora-geral. A iniciativa, que parte da articulação entre os órgãos, deverá ser ampliada com o diálogo junto ao Poder Judiciário, essencial para viabilizar medidas efetivas.
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O cenário se agravou com as recentes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Apenas nos depósitos de São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre, foram identificados 6 mil veículos sem utilidade afetados pelas cheias, o que reforça a urgência de uma solução integrada.
“A expectativa é que, com a união de esforços entre os órgãos envolvidos, seja possível avançar na construção de um modelo eficiente, sustentável e juridicamente seguro para o descarte ou reaproveitamento desses veículos”, explica Ana Marchesan.
