Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (05), representantes do Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares de Caxias do Sul (SIMPRÉ) ocuparam a tribuna para pedir mudanças nas exigências legais que impactam o funcionamento das escolas infantis particulares. A presidente do sindicato, Marina Dallegrave, e a vice-presidente, Bruna Andrade Volpato, relataram dificuldades enfrentadas pelas instituições, especialmente relacionadas à carga horária e às exigências de contratação de pessoal.
Segundo Marina, a atual legislação impõe obrigações que não acompanham a realidade das pequenas escolas. A Resolução nº 37/2017, por exemplo, determina que os diretores cumpram 12 horas diárias de trabalho e exige que a gestão tenha formação em Pedagogia ou pós-graduação em Gestão Escolar. Além disso, as normas exigem que escolas com até 15 crianças mantenham um auxiliar de limpeza por 8 horas diárias, o que, segundo as representantes, onera excessivamente as instituições de menor porte.
Demandas
Bruna Andrade Volpato acrescentou que essas exigências vêm dificultando a criação e a manutenção das escolas, especialmente nas comunidades do interior. Durante uma reunião no dia 3 de março, na comunidade da Linha 80, pais e gestores debateram alternativas, como a adoção do Magistério virtual, que permitiria o trabalho remoto de parte da equipe pedagógica, com apoio do município.
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As dirigentes solicitaram que o Legislativo municipal abra espaço para rever as regras de contratação e promova a valorização dos profissionais do Magistério. Elas também destacaram o papel das escolas particulares na oferta de educação infantil e defenderam um diálogo mais próximo com o Conselho Municipal de Educação, que hoje divide sua composição entre representantes do setor público e do setor privado.
Os vereadores prometeram levar o tema para debate nas comissões permanentes e avaliar possíveis ajustes na legislação, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação.
