Pelo menos 25 crianças autistas estão sem frequentar a escola na rede municipal de Bento Gonçalves, em meio ao mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A falta de monitores escolares tem impedido esses alunos de acessar o ensino de forma adequada, gerando preocupação entre pais e especialistas.
A situação foi levantada pela Associação Voz Azul de Apoio ao TEA, que acompanha as famílias afetadas. O problema atinge unidades como as escolas EMEF Princesa Isabel, Alfredo Aveline, Professor Noely Clemente de Rossi e Professor Agostino Brun. Sem o suporte necessário, algumas crianças estão afastadas das aulas, enquanto outras frequentam a escola em horários reduzidos ou compartilham monitores, comprometendo o atendimento individualizado.
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Para tentar minimizar os impactos, escolas têm repassado atividades para serem feitas em casa, mas pais reclamam da falta de orientação pedagógica. Segundo a presidente da Associação Voz Azul, Silvana Alves, essa situação aumenta a defasagem escolar. “Não há como substituir a escola por tarefas caseiras”, critica. Ela alerta que muitas crianças, especialmente do 4º e 5º ano, ainda não foram alfabetizadas e podem ter atrasos irrecuperáveis.
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O Conselho Tutelar acompanha o caso e orienta os pais a manterem os filhos matriculados e presentes na escola, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, o mesmo ECA garante condições adequadas de permanência, o que, segundo as famílias, não está sendo assegurado.
A Associação Voz Azul e o Conselho Tutelar recorreram ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e aguarda uma resposta para definir as próximas providências.
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Bento Gonçalves reconhece a falta de monitores e atribui a situação à rotatividade de profissionais e ao encerramento de contratos temporários e terceirizados no fim de 2024. A Smed alega que o problema não é exclusivo do município e afeta diversas regiões do país.
A administração afirma que está contratando novos monitores por meio de empresas terceirizadas e pelo concurso público 05/2024. Enquanto o processo não é concluído, as escolas foram orientadas a oferecer ensino parcial ou disponibilizar atividades para serem feitas em casa.
