A Secretaria Municipal da Educação (SMED) de apresentou, nesta quarta-feira (19), o “Protocolo de Abordagem e Resposta para Situações de Racismo no Ambiente Escolar” da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. A apresentação a representantes da Comissão de Diretores das Escolas Municipais e autoridades ocorreu em encontro realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS), pela manhã. Nos próximos dias o protocolo será multiplicado entre os demais diretores e equipes gestoras, alcançando todas as escolas da rede.
Elaborado com base na Lei Federal nº 14.532/2023, que tipifica o crime de racismo, o material reforça a atuação da Rede Municipal na educação para as relações étnico-raciais. O documento também destaca a promoção de um ambiente escolar seguro, inclusivo e livre de discriminação. Além disso, orienta de forma clara e padronizada como a escola deve proceder diante de situações de racismo, contemplando identificação, acolhimento, notificação, registro, responsabilidades e encaminhamentos. O protocolo é lançado na semana em que é lembrado o Dia da Consciência Negra (20/11).
Em sua fala, a secretária da Educação, Marta Fattori, destacou que:
“Não podemos, enquanto educadores, gestão pública e sociedade, permanecer inertes. Por isso, a construção e implementação do Protocolo de Abordagem e Resposta para Situações de Racismo na Rede Municipal de Ensino não é apenas necessária: é urgente, é ética e inegociável”.
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O protocolo foi apresentado pelas assessoras pedagógicas do Núcleo Qualificar a Educação para as Relações Étnico-Raciais (QuERER) da SMED: Elenice das Neves Bairros, Fernanda Bertoldo e Joelma Couto Rosa. O documento, construído por iniciativa da SMED por meio da Diretoria Pedagógica/ Núcleo QuERER, é resultado das discussões entre profissionais de diversas instituições envolvidas e passa a ser referência para toda a Rede Municipal de Ensino. As contribuições dos participantes foram essenciais para dar forma ao Protocolo, validando a necessidade de estabelecer um documento orientador para os fluxos de encaminhamento das situações de racismo.
O processo contou com a participação de: Comissão de Igualdade Racial da OAB subseção Caxias do Sul, Promotoria de Justiça Regional de Caxias do Sul, Rede de Apoio à Escola (RAE), 3ª Promotoria de Justiça Especializada, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Ciracial/SMSPPS), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), 4ª CRE, Conselho Municipal de Educação (CME), Guarda Municipal (SMSPPS), Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE/SMSPPS), Coordenadoria da Juventude (SMSPPS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Sindicato das Entidades Educacionais do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares (SINPRE), Sindicato dos Professores do Ensino Privado (SIMPRO), 12º Batalhão da Polícia Militar, Fundação de Assistência Social (FAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
Após a apresentação, o protocolo foi entregue de forma simbólica à representante da Comissão de Diretores presente no ato, Fernanda Lemos.
