O governo do Rio Grande do Sul divulgou, na última sexta-feira (18), a lista com os 390 municípios habilitados no programa RS Qualificação Recomeçar, que busca incentivar a formação profissional como estratégia para a retomada econômica do Estado após os impactos climáticos. A iniciativa, que integra o Plano Rio Grande, prevê um investimento total de quase R$ 40 milhões, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Desses, 264 municípios estão aptos a receber recursos diretamente, enquanto 126 estão como suplentes, caso haja novo aporte financeiro.
Serra Gaúcha contemplada
Entre os municípios habilitados da Serra Gaúcha, estão:
- Caxias do Sul
- Flores da Cunha (suplente)
- São Marcos (suplente)
- Nova Petrópolis (suplente)
- Veranópolis
- Cotiporã
- Nova Pádua
- Antônio Prado (suplente)
- Ipê
- Protásio Alves
- Monte Alegre dos Campos
- Vacaria (suplente)
Essas cidades poderão firmar convênios com o Estado para ofertar cursos de qualificação com foco em áreas relacionadas à reconstrução e demandas econômicas locais, como construção civil, operação de máquinas pesadas, topografia e manutenção de drones.
Bolsas para participantes
Além da capacitação, o programa prevê o pagamento de bolsa-permanência aos alunos. Para cada 40 horas de curso concluídas, os participantes receberão R$ 750, via Cartão Cidadão. A expectativa do governo é beneficiar mais de 20 mil pessoas.
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Os recursos serão distribuídos conforme o porte populacional dos municípios, com valores que variam de R$ 47,5 mil a R$ 449,3 mil.
Critérios de seleção
A seleção dos municípios se deu com base em critérios como:
- Classificação em estado de calamidade pública ou emergência
- Participação na primeira edição do RS Qualificação
- Regularidade na prestação de contas
- Desempenho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
A partir de 21 de julho, os municípios habilitados devem apresentar o Plano de Trabalho e documentação exigida. O prazo segue até 18 de agosto. O resultado final e o início dos repasses estão previstos para outubro.
Segundo o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, a proposta visa “promover dignidade e autonomia por meio da qualificação profissional”. O foco são desempregados, subocupados e pessoas registradas no CadÚnico.
