Rio Grande do Sul - Um levantamento do Instituto Fecomércio-RS de Pesquisas (IFEP-RS) mostra que a “taxa das blusinhas” não reduziu a desigualdade tributária entre o varejo nacional e as plataformas internacionais de e-commerce. Mesmo com o imposto de 20% sobre remessas de até US$ 50, dentro do Programa Remessa Conforme (PRC), o estudo indica que produtos estrangeiros ainda chegam ao consumidor com tributação muito mais leve do que os fabricados ou vendidos no Brasil.
Os números reforçam o alerta. No primeiro semestre de 2025, as importações via PRC cresceram 6,3% ao mês no Rio Grande do Sul, enquanto o varejo local praticamente estagnou, com avanço de 0,03%. Em todo o país, o contraste segue a mesma linha: 4,5% de alta nas compras internacionais, contra 0,13% no comércio interno. De agosto de 2024 a junho de 2025, o Brasil recebeu 126 milhões de pacotes pelo PRC, somando R$ 12 bilhões em compras. O Rio Grande do Sul respondeu por 6,7 milhões de remessas, o equivalente a R$ 660 milhões, uma média de R$ 60 milhões mensais.
Impacto da Taxa das Blusinhas no Varejo
O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, afirma que o cenário continua desequilibrado.
“Mesmo com a nova taxação, o consumidor ainda paga menos imposto ao comprar em sites estrangeiros. Isso cria um campo de competição injusto e freia o crescimento do varejo nacional”, destaca.
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Bohn lembra que o varejo brasileiro enfrenta carga tributária cumulativa, com PIS, Cofins e IPI, além do ICMS, que no Rio Grande do Sul é de 17% sobre remessas internacionais. Já os produtos vendidos internamente podem chegar a 27%, dependendo do segmento, como no caso de cosméticos e perfumaria. “O resultado é uma distorção estrutural que pune quem produz e emprega no país, enquanto premia importações de baixo valor”, resume.
Desigualdade Tributária e Escolha do Consumidor
O diretor executivo do IFEP-RS, Lucas Schifino, explica que essa diferença viola o princípio da neutralidade alocativa, que busca evitar que os impostos influenciem a escolha do consumidor. “Quando a tributação é desigual, o consumidor decide pela vantagem fiscal, não pela qualidade ou preço real. Isso desestimula a inovação e o investimento no Brasil e fortalece o domínio das grandes plataformas internacionais”, avalia.
Hoje, 32 empresas participam do Programa Remessa Conforme, entre elas Aliexpress, Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shein, Shopee e Temu. Dessas, apenas a Magazine Luiza é brasileira. Em 2024, a Amazon registrou lucro líquido superior a US$ 59 bilhões, e o Mercado Livre obteve US$ 1,87 bilhão em receita apenas no Brasil.
Reforma Tributária
Schifino defende uma reforma que iguale as condições tributárias sem aumentar o peso sobre o consumo. “O objetivo não é cobrar mais do consumidor, e sim redistribuir a carga, reduzindo os tributos sobre o varejo interno e ajustando as alíquotas aplicadas às compras do exterior. Só assim poderemos preservar empresas, empregos e arrecadação no longo prazo”, conclui.
