Após anunciar que buscaria na Justiça a autorização para instalar semáforos no acesso a Forqueta pela ERS-122, a prefeitura de Caxias do Sul agora está reunindo informações e elementos técnicos que embasarão a ação. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou, nesta segunda-feira (5), que a documentação obrigatória incluirá a frequência de acidentes e ocorrências de trânsito no trecho, que compreende o km 61. Levantamento da reportagem com base em dados do site do Comando Rodoviário da Brigada Militar aponta o registro de 17 acidentes no km 61, que abrange o acesso a Forqueta, entre os dias 1º de fevereiro de 2022 e 5 de agosto deste ano. Desse total de casos, o CRBM listou duas mortes e oito feridos.
A situação tomou contornos de tensão mais evidentes entre o Executivo municipal e a empresa Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) na última quarta-feira (31). Isso porque a administração pública tentou, por conta própria, implantar o equipamento de sinalização eletrônica na estrada, que é concedida pelo Estado à CSG desde fevereiro de 2023.
Na sexta (2), estiveram reunidos o prefeito caxiense Adiló Didomenico, representantes da concessionária e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o procurador-geral do município, Adriano Tacca, e o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior. No entanto, não houve consenso entre as partes.
De acordo com a PGM, estão sendo organizadas informações técnicas de viabilidade de instalação do conjunto de semáforos, além de vídeos e imagens que demonstrem o risco ao qual estão expostos os motoristas que necessitam acessar Forqueta pela rodovia. O processo é tratado com prioridade, segundo o órgão.
O secretário de Trânsito espera ter em mãos os dados já na próxima semana.
“Já solicitei à Polícia Rodoviária Estadual as informações de sinistros, com números de pessoas envolvidas e vitimadas nos últimos três anos. Teremos que fazer, ao longo desta semana, uma contagem veicular em cada um dos sentidos, principalmente no sentido de acesso a Forqueta. Preciso desse número nos horários de pico. E outras situações relativas ao entorno, como a geografia do local”, explica Willenbring.
A ação, porém, é referente apenas ao acesso a Forqueta, e não inclui a instalação de semáforos próximo à Fundação Marcopolo, também na ERS-122.
O que diz a CSG
A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha responde, por meio de nota, que buscará antecipar a construção de uma rotatória alongada no perímetro referido, projeto que está previsto em contrato somente para 2026. A CSG afirma que fará a solicitação de mudança contratual junto ao governo do Estado.
Em relação ao ingresso da prefeitura de Caxias na Justiça, a empresa não emitiu posicionamento.
“A CSG está buscando uma medida de curto prazo para amenizar a situação do acesso ao bairro Forqueta e vai solicitar junto ao Poder Concedente a antecipação da rotatória alongada, que está prevista em contrato para 2026, visando a solução definitiva“.
O que diz a PGM
“A PGM está reunindo informações e elementos técnicos para a propositura da ação (Obrigação de Fazer). Dentre eles, levantamento de dados referentes a sinistralidade do trecho. Informações técnicas de viabilidade de instalação do equipamento (semáforo), imagens e vídeos que demonstrem o risco para os motoristas que necessitam acessar o bairro. O processo é tratado como prioritário na PGM e, por isso, tal logo tenhamos esses dados iremos protocolar a ação“.
Linha do tempo
A origem do impasse
O conflito entre a prefeitura e a CSG coneçou a se desenhar na noite de sexta-feira, 26 de julho, após uma colisão envolvendo um Corsa Classic e um caminhão Ford no acesso a Forqueta. O acidente resultou na morte do motorista do carro, Marcos Roberto Lara Machado, 41 anos.
Pós-acidente
Na tarde da segunda-feira (29), o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, reuniu-se com o diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Luciano Faustino, para discutir a instalação de semáforos na RS-122, em Forqueta, também em outro trecho da rodovia, próximo à Fundação Marcopolo, na altura do bairro Cidade Nova. Faustino se comprometeu a levantar o assunto adiante e dar uma resposta até a terça-feira (30).
Decisão da prefeitura
Na terça-feira (30), ainda sem resposta da CSG quanto ao pedido, Adiló ordenou que fossem colocadas as hastes para a instalação de sinaleiras na quarta-feira (31). A prefeitura não tinha autorização da concessionária.
Bota haste, tira haste
Na manhã de quarta-feira (31), equipes da prefeitura e da secretaria de Trânsito foram mobilizadas para instalar uma haste no acesso à comunidade. Horas mais tarde, a CSG determinou que funcionários retirassem o material. A tensão cresceu, pois populares tentaram impedir a retirada por parte da CSG. O prefeito Adiló foi às pressas para Forqueta, já sabendo da possível retirada. As estruturas permaneciam no local até a noite desta sexta-feira (2).
Reunião sem acordo
Após uma longa conversa entre o prefeito, PRE e CSG ficou definido que uma reunião na sexta-feira (02) seria realizada para se tentar chegar a um acordo. Não houve consenso.