O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira, 27, a prorrogação do congelamento do ICMS — imposto de origem estadual — sobre os combustíveis até o dia 31 de março. A decisão foi acatada por unanimidade entre os 27 secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do imposto sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi anunciado no fim de novembro do ano passado e estava previsto para encerrar em 1º de fevereiro. A decisão seguiu a orientação do Fórum dos Governadores como medida para contribuir com o controle da alta dos combustíveis.
Em nota, o Confaz afirmou que o congelamento do ICMS não é o suficiente para evitar a escalada dos preços nas bombas, “visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional de petróleo”. O colegiado ainda informou que é favorável à criação de um fundo de equalização para evitar que as oscilações do preço do barril de petróleo impactem no aumento dos preços no mercado doméstico.
A criação do fundo e mudanças no cálculo do ICMS fazem parte de um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021. A medida, no entanto, não avançou no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no último dia 17 que pretende pautar a medida na retomada dos trabalhos no Legislativo, no início do próximo mês. Em paralelo, o governo federal negocia a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos.
Notícias Relacionadas
CHAZINHO PODEROSO
Chá de capim-limão: 5 benefícios para relaxar e aliviar insônia
O chá de capim-limão é uma das infusões naturais mais populares para quem busca tranquilidade e bem-estar. Com seu aroma cítrico e sabor suave, essa bebida não apenas encanta o paladar, mas também traz benefícios importantes para a saúde. Rico em propriedades calmantes e terapêuticas, o capim-limão é um aliado poderoso para relaxar, aliviar o […]
PERFUME MARCANTE
Qual a melhor forma de cuidar de um jasmim, a flor com perfume marcante
O jasmim é uma das plantas mais apreciadas por sua beleza delicada e seu perfume marcante, capaz de transformar qualquer ambiente. Essa flor pertence ao gênero Jasminum, que engloba cerca de 200 espécies, muitas das quais se destacam como ornamentais. Cultivar um jasmim não é apenas uma maneira de embelezar sua casa ou jardim, mas […]
A recente escalada do barril de petróleo no mercado internacional pressiona a Petrobras a fazer novos reajustes no preço dos combustíveis no mercado doméstico. Desde o dia 12 de janeiro, por decisão da estatal, o litro da gasolina passou a ser vendido para as distribuidoras a R$ 3,24, alta de 4,8% ante os R$ 3,09 cobrados até então. Já o diesel passou para R$ 3,61 o litro, aumento de 8% contra o preço atual de R$ 3,34. Em um ano, os combustíveis vendidos para as distribuidoras subiram quase 80% no país. Em dezembro de 2020, o litro da gasolina custava R$ 1,84, diferença de 76% com o valor anunciado neste mês. Já o preço do litro do diesel foi elevado em 78,7%, partindo de R$ 2,02 há 12 meses.
Informações: Joven Pan
