O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), o projeto de lei do Executivo solicitando autorização para oficializar a cessão de uma área à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). Na prática, o terreno já está sendo usado pela autarquia.
A ocupação ocorreu desde o período de chuvas, em maio, depois que um deslizamento de terra destruiu a antiga Usina de Asfalto, localizada da Vila Maestra, zona norte da cidade. A matéria segue para sanção do Executivo municipal.
O pedido do governo municipal está amparado no de calamidade pública do município, reconhecido pela União. Além disso, justificou que a área estava em desuso.
O terreno tem 6.916,50m² e se localiza entre a RSC-453 (Rota do Sol) e a ERS-122. A cessão valerá por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. Ainda conforme o projeto, poderá haver revogação em caso do critério de interesse público, com notificação de 180 dias de antecedência.
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Conforme determina o texto, a Codeca deverá se responsabilizar pela guarda e manutenção das benfeitorias existentes no imóvel. Além disso, de que obras que forem realizadas na área serão incorporadas ao patrimônio do Município.
Nova usina
O custo da nova usina de asfalto é de R$ 3 milhões. Com a aquisição, a companhia projeta aumentar a capacidade de produção do material.
O equipamento poderá produzir até 80 toneladas por hora. O dado representa 30% a mais que a usina destruída pelo deslizamento, que era de 60 toneladas por hora.
