COLHEITAS

Três argentinos em situação análoga à escravidão são resgatados de colheita de legumes em Vacaria

Este é o terceiro resgate de trabalhadores argentinos no estado em 2025

Trabalhadores argentinos em situação análoga à escravidão em Vacaria. Foto: MTE/Divulgação.
Trabalhadores argentinos em situação análoga à escravidão em Vacaria. Foto: MTE/Divulgação.

vacaria - Nesta quinta-feira (20), três trabalhadores argentinos em condições análogas à escravidão, foram resgatados durante a colheita de legumes na zona rural de Vacaria, no Rio Grande do Sul.

A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Delegacia de Polícia Civil de Vacaria, após uma denúncia feita em 13 de fevereiro. A denúncia relatava o despejo dos trabalhadores, que haviam se queixado da falta de pagamento, da escassez de alimentos e das condições precárias de alojamento.

Segundo a equipe de fiscalização, os trabalhadores também relataram ameaças à vida feitas pelo responsável pelo alojamento, que usava armas para intimidá-los. Durante a vistoria, os auditores fiscais verificaram que o alojamento, construído pelos próprios trabalhadores com estrutura de madeira, não possuía camas, apresentava instalações elétricas inadequadas e estava sem porta.

Nas propriedades rurais, onde os trabalhadores estavam ocupados com a colheita de cenouras, beterrabas e cebolas, a fiscalização observou a falta de condições mínimas de trabalho. As refeições eram feitas em áreas abertas, sob tendas improvisadas, e não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Além disso, os auditores constataram descontos abusivos nos salários, incluindo cobranças altas por alimentação, bebidas e pelo próprio alojamento, resultando em um pagamento líquido de R$100,00 a R$150,00 ao final de uma semana de trabalho.

Entre os trabalhadores resgatados, um tinha 17 anos e os outros dois, 26 e 36 anos. A situação foi classificada como trabalho análogo à escravidão. Este é o terceiro resgate de trabalhadores argentinos no estado em 2025.

Providências Adotadas

Os trabalhadores foram acolhidos por instituições do município. Em cumprimento à notificação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e após a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, o empregador efetuou, no mesmo dia 19, o pagamento das verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados e providenciou o transporte para o retorno à Argentina.

O Ministério do Trabalho e Emprego garantiu a emissão de CPF, Carteira de Trabalho e o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados, assegurando aos imigrantes argentinos o pagamento de três parcelas de um salário-mínimo.

Denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.