Uma parceria entre a Receita (RF) e a Justiça Federal (JF) vai permitir que a administração do Fisco volte a ter uma sede, em Caxias do Sul. O funcionamento está marcado para a partir do dia 4 de janeiro de 2025. A definição ocorreu na última semana.
O setor administrativo da Delegacia Regional da Receita Federal está sem um local fixo de trabalho desde o dia 25 de julho, quando ocorreu o incêndio do prédio, localizado no bairro Rio Branco, em Caxias do Sul.
A estrutura será utilizada apenas para os gabinete da direção e as estruturas administrativa e logística. Os setores irão funcionar no local até o início das atividades na sede temporária, que está em fase de contratação.
Segundo o delegado regional, Leandro Tessaro Ramos, desde julho após o incêndio, a direção do órgão trabalhava de forma online e itinerante, com o deslocamento para reuniões e compromissos nas sedes de outros órgãos.
“Passaremos a ter uma estrutura em que poderemos, não só dar expediente, como ter um local estratégico para que a cúpula da Receita Federal possa se reunir novamente. Alémdisso, termos uma interação mais assertiva e concreta com as instituições da cidade”, ressaltou Leandro.
Atendimento ao contribuinte
Apesar da instalação dos setores na sede da Justiça Federal, o atendimento ao público vai continuar na central Tudo Fácil do governo do Estado, localizada no Shopping San Pelegrino. O horário vai das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
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Da mesma forma que o gabinete, o atendimento aos contribuintes somente mudará de local quando a sede temporária estiver disponível. A previsão é de que o fato ocorra no primeiro quadrimestre do ano que vem.
Sede temporária
As parcerias com a Justiça Federal e governo estadual são ações paralelas adotadas pela delegacia da Receita a fim de proporcionar a retomada do atendimento e operações normais do Fisco na Serra Gaúcha. A principal delas é a locação de um prédio para instalar uma sede temporária.
O objetivo é instalar todos os setores em um local único, até que o prédio incendiado seja reformado. A perspectiva é de que a obra seja concluída somente no início de 2026. A consulta pública para a locação do imóvel foi concluída no dia 29 de novembro. Ainda segundo Leandro, dois imóveis localizados no centro da cidade foram selecionados.
Na atual fase, as estruturas passam pela avaliação técnica. Eles atenderam as exigências do edital, entre elas, a localização e a metragem mínima de 1.000m². Além disso, os valores cobrados pelo aluguel são similares e estão dentro do orçamento da licitação simplificada.
A definição da vencedora da licitação simplificada deve sair até o final deste ano, e o contrato assinado em janeiro. Posteriormente, o proprietário do imóvel terá de 30 a 60 dias para fazer as adequações necessárias na estrutura. Somente depois deste prazo, a Receita vai transferir toda a estrutura para o novo local temporário.
“Os dois prédios não estão totalmente adequados para a locação. O vencedor da consulta pública só vai fazer o investimento depois de confirmada a contratação. Do contrário, poderia ter até um prejuízo. Não teria uma garantia que esse investimento seria recompensado. Provavelmente, entre março e o fim de abril nós poderemos fazer todo o atendimento em local único”, explicou o delegado.
