O procedimento administrativo eleitoral foi aberto após uma denúncia feita pelo ex-prefeito Danrlei Pilatti (PP), que levantou suspeitas sobre transferências fraudulentas de títulos eleitorais durante as últimas eleições municipais de Nova Pádua, que resultaram na vitória de seu oponente político, Itamar Bernardi Kiko (MDB). A eleição, realizada no último pleito municipal, teve um resultado apertado, com Kiko conquistando a vitória com uma margem de apenas 48 votos sobre Pilatti.
Segundo o informações levantadas, em caso de fraude, a interferência impacta diretamente no resultado da eleição. Diante dessa suspeita, foi instaurado um procedimento de investigação para averiguar a veracidade das denúncias e a possível irregularidade nas transferências de títulos. Se houver comprovação de fraude, novas eleições podem ser convocadas.
Em conversa com o promotor de justiça, Stéfano Kaltbach, que confirma o recebimento da denúncia sobre a suposta fraude, a ação foi protocolada no Ministério Público no dia 31 de outubro do ano passado e está com sigilo restrito até classificação.
Ele explica que o processo é muito prematuro e ainda que o procedimento de investigação não seja considerado complexo, inicialmente é preciso que seja feita a análise de campo das evidências por meio de informações do Cartório, entre outros indícios. Somente depois de verificação minuciosa de documentos e elementos é que será possível confirmar ou refutar a existência de fraudes nas transferências de títulos.
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“Se houver a comprovação de que esse número de eleitores que transferiram seus títulos irregularmente for capaz de alterar o resultado da eleição, e considerando que a diferença de votos foi inferior a isso, haveria ajuizamento de uma ação buscando a cassação de mandato e convocação de novas eleições para Nova Pádua”, explica.
O promotor ainda adianta que há informações de ajuizamento de ação eleitoral neste sentido pelo próprio partido ou candidato Pilatti. Neste sentido, se o objeto for o mesmo desta investigação, serão reunidos os elementos para dar seguimento conjunto pela promotoria.
