
A Central de Licitações (Cenlic) do Município de Caxias do Sul concluiu o segundo julgamento de propostas ao processo seletivo simplificado para escolher a nova gestora da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Zona Norte). A entidade melhor classificada foi o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Florianópolis.
A organização social é a mesma que assumiu, em 1º de fevereiro, a gestão compartilhada da UPA Central. Caso seja mantida a pontuação até o final do processo e contratado para assumir a unidade da zona norte, será a terceira vez que o Ideas presta serviço ao Município. Na primeira, operou a maternidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre janeiro e junho do ano passado, durante a transição do Hospital Pompéia para o Virvi Ramos.
Classificação e recursos
Conforme o resultado do julgamento, em segundo lugar ficou o Hospital Mahatma Ghandi, com sede em Catanduva, interior de São Paulo. Já a terceira melhor classificada foi a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul.
As outras três concorrentes foram desclassificadas. Entre elas, a atual gestora, a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS). As outras duas são o Instituto Núcleo de Apoio às Politicas Públicas (INAPP) e o Instituto Brasileiro, de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – (IBSaúde), ambas de Porto Alegre.
Duas concorrentes entraram com recursos. FUCS e Mahatma Ghandi contestam pontuação em critérios técnicos. As alegações foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Conforme o edital, a pasta tem cinco dias úteis de prazo a partir de 12 de fevereiro para apreciar os recursos. Não há novos prazos de recursos além deste.
De acordo com o diretor da Cenlic, Leonardo Correa, posteriormente, sairá a classificação final e encaminhamento para a contratação.
“Trata-se de uma classificação preliminar, que como está em fase recursal, pode ser que mude alguma nota e modifique o resultado. O prazo de recursos encerrou nesta terça-feira (04), com dois recebidos. Será aberto um prazo para apresentação de contrarrazões. Possivelmente, até o final deste mês sai o resultado final”, explica Leonardo.
O novo contrato terá vigência de 60 meses, mas poderá ser renovado pelo mesmo período, conforme decisão entre as partes. Antes da FUCS, a UPA Zona Norte era administrada pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), de Goiânia/GO, desde a inauguração, em 20 de setembro de 2017. Devido a questões trabalhistas e operacionais, o contrato foi rescindido em 2020.