A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou nesta terça-feira (15) a lista de municípios selecionados no chamamento de manifestação de interesse para o projeto de implantação de unidades de Centro Dia Para Pessoas Idosas. São 10 municípios para a modalidade Obras de construção e igual número para Reforma. A iniciativa teve como objetivo identificar os municípios, as demandas e as propostas técnicas para instituir os equipamentos.
Três municípios da Serra Gaúcha fazem parte das duas listas. Flores da Cunha foi selecionada na categoria Obras de construção. Já os municípios de Serafina Corrêa e Veranópolis tiveram a manifestação de interesse deferida na modalidade Reforma. O próximo passo é a elaboração e execução dos projetos.
Centro Dia
A implantação de unidades de Centro Dia será executado por meio de convênios celebrados entre o Estado e os municípios. Os critérios de seleção foram possuir conselho e fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dispor da titularidade do imóvel que receberá a intervenção, contar com Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios e declarar capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento, entre outros.
O projeto envolve um investimento de R$ 12 milhões, podendo ser suplementado conforme disponibilidade orçamentária. O repasse do Estado está limitado a R$ 950 mil, na modalidade Obras de construção; e a R$ 250 mil, na Reforma.
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O Centro Dia Para Pessoa Idosa está em consonância com a Política de Assistência Social e é destinado a ofertar serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
O equipamento tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (resolução nº 109/2009).
Confira a lista de municípios selecionados
Obra de Construção
Alegrete
Canoas
Estrela Velha
Flores da Cunha
Santa Maria
Santa Rosa
Santo Ângelo
Santo Antônio da Patrulha
Tenente Portela
Vera Cruz
Reforma, Adaptação e/ou Ampliações
Giruá
Guaíba
Ijuí
Jaguari
Marau
Porto Alegre
Veranópolis
Rio Grande
Santana do Livramento
Serafina Corrêa
