O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o projeto de resolução n.º 6/2024. A matéria altera o Regimento Interno da Casa e cria a duas novas comissões permanentes.
Com elas, foram três grupos de trabalho instituídos no atual ano legislativo. As alterações implicam nas respectivas criações de espaço físico, escolha de vereadores para cargos diretivos e criação e nomeação de CCs de assessoria.
Desta vez, os vereadores aprovaram o desmembramento das comissões de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), e a de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL). O motivo é a complexidade dos temas, que, segundo os proponentes, demandam maior foco nas discussões.
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Com o desmembramento, serão criados dois novos grupos parlamentares: as comissões de Transporte e Mobilidade Urbana; e de Cultura, Esporte e Lazer. Já as que foram alvo da alteração regimental ficam denominadas de Desenvolvimento Urbano e Habitação; e de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Com a criação dos dois novos grupos de trabalho, serão criados dois novos cargos comissionados (CCs) de Assessor de Comissão. Atualmente, a Câmara tem 13 comissões permanentes.
Em proposição anterior da mesma natureza, no dia 13 de junho, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução 3/2024, que propôs o desmembramento da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Com isso, foram criadas as comissões de Saúde, e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa foi do vereador Rafael Bueno (PDT), com o apoio de mais 20 vereadores do Legislativo. Na época, a medida criou um novo CC de assessor.
