Desembargador defende equilíbrio nas relações de trabalho

No Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) para abordar questões relativas às boas práticas trabalhistas, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, disse que é preciso equilíbrio nas relações de trabalho para que haja distribuição de riqueza. Ele foi o convidado da palestra-almoço de quinta-feira (29).

Para ele, embora possa se questionar a carga tributária e a própria legislação trabalhista, alguns princípios básicos precisam ser mantidos. “Quem trabalha merece salário digno, porque isso é um elemento civilizatório”, comentou Araújo.

Araújo salientou a necessidade de atentar para a qualidade nas relações de trabalho, porque são elas que definem a sobrevivência e o desenvolvimento econômico dos negócios. Conforme o desembargador, a atividade empresarial precisa ser administrada de forma a viabilizar empresas fortes e trabalhos dignos. “Só existe trabalho digno e legislação trabalhista respeitada se tivermos empresas fortes. Não é destruindo a qualidade das empresas que se constroem relações de trabalho dignas, porque um depende do outo. A criação e distribuição de riqueza nos mostra que o segredo é o equilíbrio. A melhor forma de distribuição de riqueza dentro de uma sociedade ainda é o trabalho assalariado”, disse.

O presidente do TRT também disse que é preciso analisar problemas em termos de relação de trabalho, como com o que ele chama de mutação excessiva da legislação, como a trabalhista e a tributária. “Elas mudam tanto porque estão ligadas à criação do valor das mercadorias, e isso flutua, é instável, e isso se reflete na segurança jurídica, ‘como contrato, que direitos tenho de pagar?’ Temos problemas que o nosso Legislativo produz legislação com voracidade e não dá tempo de interpretar e, muitas vezes, o próprio Judiciário tem resistência ao unificar sua jurisprudência”, analisou.

Para construir soluções que ajudem nesse sentido, Araújo destacou o papel de entidades como o CIC-BG, de sindicatos e de outras associações na articulação com a classe política para a construção de projetos a fim de trazer maior segurança jurídica. Além disso, o desembargador disse que outra questão que precisa ser tratada com atenção diz respeito à terceirização. “Cuidado com as soluções mágicas, empreender significa risco. Eu não preciso fazer com que o outro perca para que eu ganhe, todos podem ganhar. Quando aparecer uma solução mágica em matéria trabalhista, cuidado”, orientou.