O governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), divulgou, nesta segunda-feira (16/12), o resultado dos projetos contemplados no segundo lote de 2024 da Lei de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte RS). Os projetos inscritos são distribuídos e avaliados em lotes e deliberados em reuniões específicas do colegiado da Câmara Técnica.
Foram 398 projetos inscritos na segunda etapa de 2024, dos quais 335 foram encaminhados para a Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, após análise do Departamento de Fomento da SEL, que avaliou a conformidade dos projetos com a instrução normativa. Dos projetos habilitados, 118 foram contemplados. Ao todo, o governo do Estado financiará cerca de R$ 24 milhões, por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos projetos escolhidos.
Confira a lista de modalidades e os projetos aprovados em Caxias:
Desenvolvimento educacional do esporte e lazer
- Formação para Todos, da Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Bella, recebeu R$ 198.800,00.
- APAFUT feminino – Gurias em Campo – ano II, da Associação Pais e Amigos Futebol, recebeu R$ 157.280,00
- Tênis pela educação, do Recreio Cruzeiro, recebeu R$ 199.640,00
- Sementes do Rugby, do Serra Rugby Clube, recebeu R$ 191.470,00
- Jiu Jitsu na Escola, da Associação Desportiva de Artes Marciais – ADAM, recebeu R$ 191.122,00
- Futebol e cidadania, da Associação Esportiva e Cultural Sports Mais, recebeu R$ 196.285,00
Participação e área sócio desportiva
- Judô e Cidadania, Associação Caxiense de Judô Veteranos, recebeu R$ 136.135,00
- Estrelas Por Um Dia – Associação de Formação de Atletas Caxias do Sul, recebeu R$ 89.135,50
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Rendimento Olímpico e Paralímpico
- Badminton – Futuro Olímpico, do Recreio da Juventude, recebeu R$ 215.780,00
- Caxias do Sul Basquete – Adulto Masculino, do Caxias do Sul Basquete Associação Esportiva e Recreativa, recebeu R$ 685.050,00
Rendimento
- Rally dos Sertões 2025, Trail Clube Caxias do Sul, recebeu R$ 300.000,00
- Automobilismo de Tradição – 2025, da Associação Confraria de Veículos Antigos de Caxias do Sul, recebeu R$ 149.509,80
Desenvolvimento de talentos/Categorias de base
- Tênis de Mesa Caxias – ano 2, da Associacão Caxiense de Tenis de mesa (ACTM), recebeu R$ 247.048,00
- Equipe RC de Tênis Infantojuvenil, do Recreio Cruzeiro, recebeu R$ 250.000,00
- APAHAND: Handebol na Serra Gaúcha, da Associação dos Pais e Amigos do Handebol, recebeu R$ 248.168,00
- Top Sport, da Associação Esportiva Recreativa Top Sport, recebeu R$ 220.000,00
- Clara Pasquali – Campeonatos Nacionais e Internacionais, de Diogo Pasquali, recebeu R$ 93.350,00
Sobre o Pró-Esporte
O Pró-Esporte RS é um programa de incentivo para financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O financiamento é indireto, pelo patrocínio de empresas que compensam o valor com o ICMS a recolher. São dez linhas de financiamento para diferentes tipos de projetos. O proponente pode ser pessoa física ou jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou prefeitura. As inscrições para o Pró-Esporte RS ocorrem duas vezes por ano, em janeiro e julho.
Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o Pró-Esporte RS recebeu mais investimento anual, de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões, e executou, pela primeira vez em sua história, 100% do valor destinado. O programa passou por um processo de democratização, saindo de 14 para mais de 60 modalidades atendidas, ampliando, assim, sua capilaridade e seu impacto social.
