Busca: icms

Confaz aprova proposta de destinação de parte do ICMS para hospitais públicos gaúchos

Com a aprovação, empresas poderão abater até 5% do ICMS ao destinar recursos diretamente a hospitais públicos e filantrópicos

AUTORREGULARIZAÇÃO

Receita notifica empresas do Simples Nacional por erros em declaração de ICMS

Quem não regularizar a situação poderá enfrentar procedimentos de fiscalização, cobrança do imposto com juros e multa, ou até a exclusão do Simples Nacional.

AUTORREGULARIZAÇÃO

Governo quer recuperar R$ 4,4 milhões em ICMS da venda de madeira serrada

ICMS é devido na comercialização de madeira serrada com programa de autorregularização; Prazo para as empresas se regularizarem voluntariamente vai até o dia 31 de julho

REGULARIZAÇÃO

Receita lança programa para autorregularização do ICMS de empresas de bebidas vegetais no RS

A Receita Estadual busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS devido no setor de bebidas vegetais

AÇÃO

Comércio de alho sonega R$ 1,9 milhão em ICMS e entra na mira da Receita Estadual gaúcha

A medida atinge 405 estabelecimentos comerciais, que somam um total de R$ 1,9 milhão em valores não pagos aos cofres públicos. As operações suspeitas foram realizadas entre 1º de junho de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.

COMBATE A SONEGAÇÃO

Receita Estadual do RS deflagra operação contra sonegação de ICMS no setor de tintas

Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS de empresas localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre

CUSTO DE VIDA

Variação no ICMS reduz o preço do gás de cozinha e aumenta os combustíveis

A exceção é o gás natural veicular (GNV). O produto teve uma redução de 1% no preço cobrado das distribuidoras

ECONOMIA

Com aumento no ICMS, preços da gasolina e diesel vão subir a partir de fevereiro

Aumento nos valores cobrados nos postos de combustíveis ocorre mesmo sem um reajuste por parte da Petrobras

DÉBITOS FISCAIS

Governo do RS lança programa para recuperar R$ 15 milhões em ICMS

Contribuintes poderão regularizar as pendências identificadas até 28 de fevereiro por meio do recolhimento do imposto devido

REAJUSTE

Pressionados pelo Dólar e ICMS, combustíveis sofrerão aumento a partir de fevereiro

Com defasagem de até 16% no diesel e novo reajuste do ICMS acima da inflação, consumidores devem enfrentar alta nos postos a partir de fevereiro

ARRECADAÇÃO

ICMS: Governo gaúcho confirma isenção para alimentos hortifrutigranjeiros

A decisão revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano

CRESCIMENTO

Caxias do Sul vai aumentar participação no recebimento de ICMS em 2025

A Secretaria da Receita Municipal estima que o aumento do IPM para 2025 represente uma receita extra de R$ 11 milhões

PREJUÍZO

Operação mira grupo empresarial gaúcho que sonegou mais de R$ 23 milhões em ICMS

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 11 alvos no RS e no Estado de São Paulo

BENEFÍCIO FISCAL

Governo do RS anuncia redução de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal da Serra Gaúcha

Com a nova política fiscal, o tributo incidente sobre as vendas ao consumidor final poderá ser reduzido em até cinco pontos percentuais, passando de 17% para 12%

Devolve ICMS Linha Branca tem inclusão de fogão elétrico, forno micro-ondas e máquinas de secar e centrifugar roupas

Devolução por pessoa sobe para R$ 1,5 mil para todos os produtos somados

BENEFÍCIO

Parcelas fixa e variável do Devolve ICMS são pagas nesta sexta (25)

Décima segunda rodada de depósitos no Cartão Cidadão vai distribuir R$ 76,4 milhões às famílias de baixa renda do RS

PROGRAMA

Devolve ICMS Linha Branca: 4° lote distribui R$ 3,4 milhões no RS

Esta etapa considera um total de 8.915 itens adquiridos, sendo 2.761 fogões, 2.389 refrigeradores e 3.765 lava-roupas

BENEFÍCIO FISCAL

Devolve ICMS bate recorde e paga R$ 76,4 milhões no dia 25 de outubro

Valor será depositado no Cartão Cidadão, que funciona na modalidade de débito. Segundo o governo estadual, mais de 660 mil famílias vão ser beneficiadas

ECONOMIA

Com indústria em alta, RS arrecada R$ 20 bilhões em ICMS no período pós-enchentes

Indicador de arrecadação se refere aos últimos cinco meses. Indústria do tabaco registrou a maior alta, com 78% de crescimento

Custo de Vida

Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha

Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025