Um fato até considerado incomum tem chamado atenção em Caxias do Sul: o surgimento de casos de transporte escolar irregular no município. De acordo com dados da própria Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), desde setembro foram nove casos registrados.
O último deles foi verificado nesta semana, na terça-feira (10), após denúncias, quando a Fiscalização de Trânsito flagrou um Renault Sandero com sete crianças a bordo nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Silvio Stallivieri, no bairro Santos Dumont. Abordada, a condutora confirmou se tratar de transporte remunerado das crianças a pedido de familiares.
O titular da pasta, Alfonso Willenbring Júnior, comenta que alguns casos foram verificados nos últimos meses, mas prontamente foram sanados, tirados de circulação e encaminhados para os devidos processos administrativos. Ele também explica que a fiscalização do setor é rígida na cidade, com vistorias periódicas e com conhecimento sobre o transporte regular.
“Essa questão do transporte irregular, temos uma fiscalização muito rígida. Nós temos em Caxias do Sul total controle sobre as empresas que realizam regularmente o transporte na cidade. São veículos vistoriados periodicamente em questões de segurança. São motoristas com habilitação própria para este tipo de serviço. E quando começa a perceber o surgimento de qualquer tipo de transporte irregular, naturalmente a fiscalização de transito vai estar atuando, pois o próprio serviço regular é conhecido na cidade”, observa.
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Os casos também envolvem veículos de passeio. O secretário faz um alerta aos pais que permitem esse tipo de situação. Ressalta que é algo extremamente perigoso e de risco muito grande para as crianças, mas de resposta imediata da fiscalização.
“Não é algo corriqueiro, algo que até surpreendeu nos últimos meses, mas que não preocupa, pois a atuação é imediata. E se surgir novos casos a população pode ter certeza que a fiscalização vai estar atuando”, complementa.
Todos os veículos de transporte por fretamento, assim como os condutores, são cadastrados junto ao município. Cerca de 1,5 mil veículos, que fazem transporte de empresas e escolas, são registradas em Caxias do Sul. A SMTTM ressalta que os veículos utilizados para transporte escolar devem estar cadastrados junto ao setor de Cadastro da Secretaria, com todas as certidões aprovadas pelo poder público. O condutor ainda precisará ter o Curso de Transporte Escolar e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D” ou “E”, com a observação “Exerce Atividade Remunerada”.
A comunidade poderá verificar acerca da situação cadastral dos transportadores escolares no site da Prefeitura de Caxias do Sul, por meio do link https://caxias.rs.gov.br/servicos/transito/empresas-de-transporte-escolar-credenciadas-pelo-municipio. Denúncias também pode ser feitas pelo 118.
