De acordo com dados atualizados no sistema Divulga Cand Contas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 30 de outubro, a prestação de contas dos quatro postulantes à prefeitura de Caxias do Sul aponta uma despesa total de R$ 5.101.927,37. Os recursos são oriundos do Fundo Partidário (Fundão), Fundo Especial e doações.
O candidato que mais registrou despesas até o levantamento foi o prefeito reeleito, Adiló Didomenico (PSDB), com R$ 1.790.745,40. Em segundo lugar vem Denise Pessôa (PT), com R$ 1.770.319,00.
Na sequência, está Maurício Scalco (PL), com um gasto de R$ 1.117.443,51. A menor despesa das eleições majoritárias foi de Felipe Gremelmaier (MDB), que gastou R$ 423.419,46 até o levantamento em referência.
Arrecadação de R$ 6,98 milhões
Ainda segundo o levantamento, para pagar as contas da campanha eleitoral, no total as quatro chapas concorrentes à prefeitura arrecadaram R$ 6.982.492,00. A maior verba foi recebida por Scalco, com R$ 2.309.720,00. A segunda maior verba foi de Denise, que obteve R$ 1.946.702,00.
O candidato vencedor da eleição, Adiló, arrecadou R$ 1.763.970,00. Quem menos teve arrecadação foi Felipe, que recebeu R$ 962.100,00 para fazer campanha.
Prestação de contas
Os valores recebidos e pagos pelos candidatos e partidos políticos que disputaram as eleições municipais são enviados à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Conforme o artigo 29 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), são dois prazos diferenciados.
Notícias Relacionadas
TRÂNSITO
Acidente com van escolar deixa quatro pessoas feridas em Caxias do Sul
Duas adolescentes e duas crianças tiveram ferimentos leves após colisão com micro-ônibus no final da tarde desta quinta (31), na BR-116
ESTRADA VICINAL
Jovem sofre ferimentos graves após trator capotar em Nova Petrópolis
Bombeiros Voluntários do município foram acionados para atendimento na tarde desta quinta (31), no bairro Fazenda Pirajá
Para quem disputou somente o primeiro turno, realizado no dia 7 de outubro, nos cargos de prefeito e vice-prefeito e vereador, o prazo de entrega começou no dia do pleito e vai até 5 de novembro, ou seja, até 30 dias após a votação.
Já para os candidatos à Prefeitura que concorreram também no segundo turno, o período de prestação de contas começou em 28 de outubro e se encerra em 16 de novembro. O período equivale a até 20 dias após o pleito. Nesse caso, a prestação de contas final deverá incluir as duas etapas.
Infrações, aprovação e desaprovação
Candidatos e partidos políticos que não prestarem as contas finais dentro do prazo definido na legislação eleitoral deixarão de receber a certidão de quitação eleitoral. Além disso, no caso de eleitos, eles não serão diplomados enquanto durar a irregularidade.
Com relação a eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas, a norma permite que eles sejam assumidos pelo partido ou pelo órgão nacional de direção partidária. Além disso, o partido passará a responder, na respectiva circunscrição eleitoral, por todas as dívidas solidariamente com a candidata ou o candidato, hipótese em que a existência do débito não poderá ser considerada como causa para a rejeição das contas.
Com relação à prestação de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral pode decidir por três situações:
- Aprovação: quando as contas estiverem regulares;
- Aprovação com ressalvas: se forem verificadas falhas que não comprometam a regularidade;
- Desaprovação: quando houver falhas que comprometam a regularidade;
- Não prestação: quando as contas não forem apresentadas após a notificação emitida pela Justiça Eleitoral, na qual constará a obrigação expressa de envio da prestação de contas no prazo de 72 horas.
