Na Câmara de Vereadores, durante a sessão de instalação dos trabalhos legislativos deste ano, o prefeito Diogo Siqueira permaneceu por cerca de 15 minutos sofrendo cobrança de pais e mães de crianças que não conseguiram vaga nas creches municipais ou nas particulares com vagas compradas pela municipalidade.
Mesmo que 13.500 crianças tenham sido matriculadas até o momento, cerca de 200 ainda não obtiveram vaga. A vaga em escola pública e gratuira é garantia legal. Agora os pais querem a vaga ou um não definitivo. Cansaram de respostas evasivas ou protelatórias. “Ou nos dizem sim, ou que não terão a vaga para tomarmos outra providência”, disseram pelo menos das duas mães.
A conversa em tom de cobrança dura, mas de forma educada, ocorreu no saguão do palácio 11 de Outubro tão logo o Prefeito fez sua manifestação na sessão de instalação dos trabalhos da Câmara.
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Siqueira prometeu buscar atualização dos dados junto à SMED até segunda-feira e garantiu que receberá os pais em seu gabinete na próxima semana. Mais uma vez ele reiterou que o descompasso de interesses se dá em razão de apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Publico em outubro. O TCE não aceita que o município vinha comprando mais da metade das vagas em creches, pois desta forma a municipalidade deixa de receber recursos do Fundeb. Também houve restrições e exigências novas em relação ao zoneamento dos alunos do ensino fundamental e tudo isto teria provocado uma espécie de colpaso com falta de vagas. Siqueira informou ainda que a Prefeitura adotou como critério a linha de corte em renda familiar de 5 salários mínimos para garantir as vagas públicas.
Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, Rafael Pasqualotto convidou para que o representante de cerca de 40 pais presentes ao plenário se manifestasse. Vinícius Presotto fez então uma fala enumerando as frustrações dos pais que não conseguem obter uma informação segura acerca das vagas. Lembrou ainda que a vaga pública para as crianças é uma garantia legal, um direito das crianças e suas famílias.
