O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade de Caxias do Sul (UCS) encerre imediatamente o Memorial Ernesto Geisel, inaugurado na Biblioteca do Campus Bento Gonçalves. Os procuradores Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes enviaram a Recomendação nº 140/2025 ao reitor Gelson Leonardo Rech e afirmam que a universidade viola princípios constitucionais ao manter uma homenagem a um dos presidentes do regime ditatorial civil-militar.
O MPF cita o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e destaca que o governo Geisel manteve perseguições, torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos, além de episódios marcantes como as mortes de Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho, ambos torturados no DOI-CODI. Para os procuradores, qualquer honraria ao general afronta o Estado Democrático de Direito e atinge diretamente vítimas, sobreviventes e familiares.
Na recomendação, o órgão exige que a UCS:
Notícias Relacionadas
- encerre e desative o memorial;
- não realize reinauguração ou qualquer evento relacionado;
- não mantenha nem crie homenagens a agentes envolvidos em graves violações de direitos humanos.
Os procuradores afirmam que instituições de ensino superior devem seguir princípios democráticos e que a missão universitária não comporta exaltação de agentes responsáveis por violações reconhecidas oficialmente pelo Estado brasileiro e por cortes internacionais.
A universidade tem cinco dias para informar as medidas tomadas. O MPF também sinaliza que a permanência do memorial pode configurar dano coletivo e resultar em novas ações judiciais.
