A Câmara de vereadores de Bento Gonçalves realiza, conforme previsto em sua lei orgânica, a sessão de instalação dos trabalhos para este último ano da 18ª Legislatura. A sessão é solene e está marcada para às 15 horas. O encontro não tem apreciação ou votação de qualquer matéria, isto fica para a primeira sessão ordinária que transcorrem na segunda-feira, 05.
Na sessão de instalação normalmente os chefes dos dois poderes proclamam o que deve pautar o ano e tentam estabelecer bons laços para a realização de harmonia e independência dos poderes. A Assessoria do Prefeito confirmou ao Portal Leouve que ele se fará presente ao ato.
A questão é que a harmonia entre os dois poderes está seriamente arranhada desde o ano passado. Ainda que o presidente do Legislativo, Rafael Pasqualotto pertença ao PP, partido da base do prefeito Diogo Siqueira, há rompimento entre os dois e Pasqualotto apenas aguarda a janela partidária para trocar de partido. Pretende concorrer contra Siqueira nas eleições de outubro.
O encontro desta quinta se dá em clima tenso, afinal o Prefeito havia solicitado a realização de uma sessão extraordinária para que os fosse apreciado um veto seu à emenda que ampliava os recursos orçamentários do Legislativo. Pasqualotto ignorou o pedido e calcula que o veto será votado apenas no final de fevereiro.
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Mudança de padrão salarial
Outro “abacaxi” a ser descascado por Pasqualto vem na forma de um Projeto de Lei protocolado pelo vereador do PP Anderson Zanella. O PLO 02/24 pretende alterar os vencimentos de dois cargos de confiança do Presidente do Legislativo e ainda impedir que o presidente demita funcionários de gabinetes dos demais vereadores.
Os cargos em confiança de Diretor da Casa Legislativa e o Coordenador Jurídico recebem hoje como CC4 ( aproximadamente R$ 8.000,00 e no caso do Coordenador Jurídico para prestação de serviços em 20 horas por semana). A Proposta .se aprovada, levará os cargos a serem enquadrados como CC3 (aproximadamente R$ 5.000,00).
Outra mudança pretendida é que o presidente do Legislativo ao promover demissões no quadro de funcionários, especialmente aqueles lotados em gabinetes de vereadores obedeça a um aviso prévio de 30 dias. “Como está hoje, quem vota contra os interesses do Presidente, é imediatamente retaliado com o desligamento de um ou mais servidores e isto vem se verificando dia após dia”, contextualiza, Zanella. Para se aprovada a PLO em questão precisa de maioria simples na votação e não há previsão para que entre na pauta de votação.
