O município de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, foi contemplado com cerca de R$ 935 mil para ações de recuperação em áreas atingidas por desastres naturais. O repasse integra um pacote de R$ 16,1 milhões autorizado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, conforme portaria publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (16).
De acordo com a Prefeitura de Bento Gonçalves, os recursos ainda não foram efetivamente encaminhados, mas já estão previstos para aplicação na recuperação de vias afetadas pelas chuvas ocorridas em maio deste ano. No entanto, as localidades específicas que receberão as intervenções não foram divulgadas.
Os critérios para a liberação das verbas incluem a análise técnica do plano de trabalho apresentado pelos municípios, a gravidade dos danos registrados e o número de desabrigados e desalojados. Além de Bento Gonçalves, cidades dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul também foram beneficiadas com os recursos.
Como os recursos são solicitados?
Para acessar o auxílio federal, municípios precisam obter o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde planos de trabalho são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, os valores são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Capacitação em gestão de desastres
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e no planejamento de ações de resposta a emergências. O objetivo é fortalecer a atuação das equipes e garantir maior eficiência no atendimento às populações afetadas.
Confira a lista dos municípios beneficiados:
Barros Cassal (RS) R$ 1.339.100,00
Porto Alegre (RS) R$ 172.005,94
Arvorezinha (RS) R$ 226.432,50
Cerro Branco (RS) R$ 116.504,63
Novo Cabrais (RS) R$ 435.910,02
Bom Princípio (RS) R$ 2.913.543,66
Estrela Velha (RS) R$ 85.249,87
Bento Gonçalves (RS) R$ 513.686,60
Bento Gonçalves (RS) R$ 421.379,74
Capitão Leônidas Marques (PR) R$ 31.496,00
Capitão Poço (PA) R$ 1.326.936,00
São Sebastião da Boa Vista (PA) R$ 842.790,33
Curralinho (PA) R$ 1.049.250,00
Senador José Porfírio (PA) R$ 1.005.376,20
São Geraldo do Araguaia (PA) R$ 471.191,20
Novo Repartimento (PA) R$ 679.306,84