O Salão Comunitário da Linha Alcântara, no Distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves, sediou, na manhã desta terça-feira (26), uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro, conduzido pela promotora Carmen Lucia Garcia, teve como objetivo discutir os impactos das enchentes e deslizamentos de maio deste ano, que resultaram em seis mortes e quatro desaparecimentos na localidade.
Mais de 300 pessoas participaram da audiência, que abriu espaço para questionamentos e sugestões da população diretamente afetada. O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades, como o promotor regional da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Sérgio Diefembach, e a procuradora regional da República de Caxias do Sul, Flávia Nóbrega, além de representantes da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (DRH). Também estiveram presentes membros da Prefeitura de Bento Gonçalves, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Principais discussões
Durante o encontro, órgãos públicos prestaram esclarecimentos sobre as ações realizadas em resposta à tragédia. A Defesa Civil destacou o mapeamento de áreas de risco, que servirá como base para determinar locais adequados para reconstrução de moradias. Além disso, a necessidade de obras emergenciais na ERS-431, incluindo recuos de segurança em pontos críticos, foi deliberada.
Um dos temas centrais foi a responsabilidade da Ceran, operadora da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, em Cotiporã, cuja barragem sofreu colapso parcial durante as chuvas. Os moradores apresentaram relatos sobre possíveis cobranças indevidas nas faturas de energia elétrica após o desastre, e o Ministério Público se comprometeu a apurar a situação.
“Situações individuais que ainda dependam de mapeamento de risco e de análise de possível inserção de atingidos em programas assistenciais serão tratadas imediatamente com a Defesa Civil e Assistência Social”, explicou Carmem Lucia Garcia.
Já a demanda trazida pelos moradores acerca da necessidade de auxílio para que sejam refeitas as ligações de água das residências será tratada entre a associação de moradores e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Obras e Agricultura.
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“Estamos trabalhando intensamente, tanto em campo quanto na parte burocrática, junto aos governos estadual e federal, com programas habitacionais, auxílios de reconstrução e emergenciais. Estamos fazendo o máximo ao alcance do poder público para ajudar essa comunidade que tanto sofreu, ainda sofre e precisa de nossa ajuda”, afirmou o Secretário de Esportes e Desenvolvimento Social de Bento Gonçalves, Eduardo Virissimo, em contato com a reportagem do Grupo RSCOM.
Ponto de destaque: barragens e segurança
A audiência também abordou questões técnicas relacionadas às barragens da Ceran, incluindo sua contribuição para o desastre, a segurança de operações futuras e possíveis direitos indenizatórios das famílias afetadas. A deficiência nos sistemas de aviso de emergência foi amplamente debatida, mas questões mais complexas deverão ser tratadas em conjunto com o Ministério Público Federal em nova audiência com especialistas técnicos.
“Restaram, entretanto, muitas dúvidas sobre esses últimos pontos, requerendo expertise. Por isso, será marcada uma nova audiência pública, em data a ser designada em conjunto com o Ministério Público Federal, exclusivamente para tratar deste tópico, com a presença do corpo técnico daquela instituição”, disse a promotora.
Repercussão
A audiência foi um dos temas debatidos no programa Sem Nome, da Rádio Bento AM 1070. O jornalista Gerson Lenhard conduziu a discussão, com participação de Heitor André Tartaro e Antônio Carlos Frizzo, que esteve presente no evento.
