O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu, nesta sexta-feira (22), que a Corte suspenda o pagamento dos salários de 25 militares da ativa e da reserva do Exército. O motivo é o indiciamento deles pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado.
Entre os militares indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil. Também estão na lista, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos; o tenente-coronel Mauro Cid, com salário de R$ 27 mil; e o general da reserva Braga Netto, cujos rendimentos brutos totalizam R$ 35,2 mil por mês.
Na representação enviada ao TCU, Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.
“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.
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No documento, o sub-procurador ainda solicitou o bloqueio de bens, no valor de R$ 56 milhões, de todos os 37 indiciados pela PF. Além disso, o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.
“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou.
A assessoria do Tribunal de contas da União informou que o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto. Desta forma, os militares continuam recebendo os proventos normalmente.
