O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quarta-feira (10) orçamento do Judiciário para o próximo ano. Em pauta, estará a proposta de reajuste de 18% nos salários da classe jurídica.
Atualmente, ministros do STF receber R$ 39,2 mil por mês. Se aprovada, os vencimentos devem ultrapassar os R$ 46 mil.
A expectativa é que a proposta seja aprovada por unanimidade no STF. Após a votação, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o reajuste.
O salário de ministro do Supremo é o teto utilizado como base para os vencimentos do funcionalismo público. Ou seja, ninguém pode receber mais que um membro da suprema corte.
O último reajuste salarial de juízes, ministros e membros do judiciário federal foi em 2018. Na época, os vencimentos tiveram alta de 16,3%.
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Entretanto, quando reajustado o salário de membros do Judiciário, o Congresso aproveita para aumentar os valores-base para deputados federais, senadores e presidente da República.
A discussão, segundo membros da Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem, devem ficar para novembro. A preocupação é com a possível repercussão negativa de reajuste salarial para políticos, enquanto o reajuste salarial de servidores foram barrados pelo Palácio do Planalto.
O texto ainda prevê o orçamento do Judiciário para o próximo ano em R$ 850 milhões. O valor é 10% a mais do que os R$ 767 milhões destinados em 2022.
