Na tribuna da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS) denunciou o que ele considera como “perseguição que sofre por parte da Polícia Federal (PF) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino”. O parlamentar gaúcho avalia que teve a imunidade do cargo eletivo desconsiderada.
A manifestação se deve ao e-mail recebido da PF, no dia 4 de outubro, intimando ele para comparecer à sede da corporação a fim de prestar depoimentos, porém, sem mais detalhes.
“Talvez não deveria estar surpreso ao saber que estava sendo intimado para prestar esclarecimentos sobre uma investigação que corre contra mim no STF, em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados! Flávio Dino é o relator desse caso no STF. Aquele que já foi deputado federal, senador e sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das nossas opiniões, palavras e votos, em qualquer ambiente, mormente na tribuna da Câmara”, afirmou van Hattem.
Segundo o deputado, no relatório, Flávio Dino menciona que ele poderia estar cometendo crime contra a honra, ao chamar de covarde e de bandido, o policial federal Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações da Polícia Federal em casos que também estão sob a relatoria de Moraes.
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Ainda conforme o deputado federal, no dia seguinte ao discurso (15), dois delegados da Polícia Federal teriam sido acionados para investigá-lo. Um deles, responsável por apurar denúncias de corrupção. O outro, por um setor que investiga o crime organizado.
“Quero entender porque um diretor de um departamento que deveria investigar crimes financeiros e combate à corrupção está me investigando por uma denúncia que eu fiz na tribuna? Quando um deputado não pode mais vir à tribuna para fazer uma denúncia, livremente, não há mais democracia”, enfatiza o parlamentar.
Van Hattem salienta ainda que presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou solidariedade, colocando a Procuradoria da Casa à disposição.
